20 julho 2016

Avisos e Editais

Avisos


Aviso - Mercado Municipal


Aviso - Projeto de Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Pretação de Serviços do Município de Montemor-o-Novo


Projeto de Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Montemor-o-Novo


Aviso - Projeto de Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário de Montemor-o-Novo


Proposta de Projeto de Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário de Montemor-o-Novo


Aviso - Abertura de Procedimento para Elaboração do Regulamento do Conselho Municipal Juventude


Aviso - Abertura de Procedimento para Elaboração do Regulamento Municipal da Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda


Aviso - Abertura de Procedimento para Elaboração do Regulamento das Piscinas Municipais


Aviso - Abertura de Procedimento Regulamentar de Alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Montemor-o-Novo


Aviso - Feira da Luz/Expomor Lista Provisória de Candiadatos Admitidos e Excluídos


Aviso - Abertura de Procedimento para Elaboração de Regulamento do Comércio a retalho Não Sedentário


Aviso - Abertura de Procedimentos Regulamentares de Revisão do Programa Mor Solidário

Regulamento Eixo 1

Regulamento Eixo 2

Regulamento Eixo 3

Regulamento Eixo 4

Regulamento Eixo 5

Regulamento Eixo 6


Aviso - Abertura de Procedimentos de Elaboração de Três Operações de Reabilitação Urbana


Aviso -Tolerâncias de Ponto 2016


Aviso - Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Adua


Aviso - Regularização extraordinária de estabelecimentos industriais e (ou) explorações pecuárias


Aviso - Regulamento Municipal do Comércio Não Sedentário - Apreciação Pública

Aviso


Aviso - Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público - Apreciação Pública

Aviso


Aviso - Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local - Apreciação Pública

Aviso


Editais


Edital - Alteração de Reunião de Câmara Municipal


Edital - Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público Publicidade e Propaganda - Apreciação Pública

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público Publicidade e Propaganda


Edital - Publicitação da Consulta Pública da ZIF do Sítio de Monfurado

Delimitação Territorial da ZIF Localização Administrativa

Zona de Intervenção Florestal

Edital - ZIF Sítio de Monfurado - Audiência Final


Edital - Calendarização Reuniões de Câmara 2017


Edital - Projeto Regulamento Conselho Municipal Juventude

Projeto Regulamento Conselho Municipal Juventude


Edital - Reunião Extraordinária de Câmara Municipal


Edital - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior


Edital - Atribuição de Espaços Feiras Mensais


Edital - Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

Anexo - Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica


Edital - Hasta Pública 01-2016

Anúncio - Hasta Pública 01-2016

Programa - Hasta Pública 01-2016

Caderno de Encargos - Hasta Pública 01-2016

Anexo I - Hasta Pública 01-2016

Anexo II - Hasta Pública 01-2016


Edital - Calendarização Reuniões de Câmara 2016


Edital - Distribuição Pelouros 2016


Edital - Cemitério da Courela da Pedreira


Edital - Afixação e Inscrição de Mensagens de Publicidade e Propaganda - Eleições Presidenciais


Edital - Conselho Intermunicipal CIMAC


Edital - Afixação e Inscrição de Mensagens de Publicidade e Propaganda


Edital - Procedimento de Venda de Bem Imóvel Hasta Pública n.º3 HP 2015

Anúncio - Venda de Pédio Urbano por Hasta Pública nº 3 HP 2015

Procedimento de Venda de Bem Imóvel Hasta Pública n.º3 HP 2015

Anexo I

Anexo II


Edital - Distribuição de Pelouros, Datas de Reunião de Câmara e Horários de Atendimento 2015

Edital - Plano Anual de Feiras 2015


Edital - Programa de Estágios Profissionais

Formulário de Candidatura a Estágio

Regulamento do Programa de Estágios do Município de Montemor-o-Novo

Programa de Estágios Profissionais - Nível Secundário - Prazo de Candidatura


Edital - Limpeza e Desobstrução de Linhas de Água


Edital - Alteração de Reunião de Câmara


Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 4º Trimestre de 2016

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 3º Trimestre de 2016

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º Trimestre de 2016

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2016


Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 4º Trimestre de 2015

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 3º Trimestre de 2015

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º Trimestre de 2015

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2015


Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 4º Trimestre de 2014

Anexo

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 3º Trimestre de 2014

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º Trimestre de 2014

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2014

 

Edital - Qualidade da Água para Consumo Humano - 4º Trimestre de 2013