17 julho 2016

Requerimentos

Licenciamentos, Requerimentos Diversos e Pagamento de Taxas


Rendas

Denúncia de Contrato

Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais

Cartas de Caçador

Ciclomotores

Elevadores

Pedidos de Fotocópias

Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal

Formulário Audiência de Interessados Procedimentos Concursais

Declaração

Exame Carta de Caçador

Guarda Noturno

Horário de Funcionamento

Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais

Licença de Táxi

Licença para Realização de Queimadas

Pedido de Licença para Lançamento de Fogo de Artifício

Pedido de Licença para Realização de Fogueiro com Fim Recreativo

Pedido de Limpeza de Fossa

Pedido Isenção Redução de Taxas

Processo para o Pedido de Registo de Máquinas de Diversão

Reclamação

Exposição

Sugestão

Declaração de Gestão de RCD

Guia de Acompanhamento do Transporte de RCD

Pedido de Certidão de Recolha de Resíduos Equiparados

Pedido de Equipamento

Pedido de Parecer

Pedido de Recolhas

Pedido para Exercício de Atividade de Recolha de Outros Resíduos Sólidos

Requerimento de Gestão de Entulho

Feira da Luz Expomor

Mercados Mensais

VendedoresAmbulantes

Cartão deFeirante

Licença de Recinto Improvisado Itinerante Diversão Provisória

Licença de Recintos de Diversão Provisória

Licença de Recintos Improvisados

Licença de Recintos Itinerantes

Licenciamento para Actividade de Realização de Provas Desportivas

Licenciamento para Atividade de Realização de Espetáculos e Divertimentos nas Vias e Lugares Públicos

Pedido de Cedência e Utilização Pontual de Instalações Desportivas

Pedido de Cedência e Utilização Regular de Instalações Desportivas

Atribuição de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior

Formulário de Adesão ao Cartão Social do Munícipe Mor Solidário


Máquinas de Diversão

Máquinas de Diversão Licença de Exploração

Regime do Exercício da Atividade de Máquinas de Diversão

Regime do Exercício da Atividade de Exploração de Máquinas de Diversão

Requerimento Máquina de Diversão

Requerimento Pagamento em Prestações


Cemitérios

Cemitério Autorização

Cemitério Averbamento

Cemitério Licenciamento


Licenciamentos e Requerimentos de Urbanismo

Informação Prévia

Loteamentos

Licenciamento de Obras de Urbanização

Remodelação de Terrenos

Obras de Edificação

Obras de Demolição

Autorização de Utilização e Alteração de Utilização de Licença

Comunicação Prévia das Obras de Edificação

Pedido de Prorrogação de Licença de Construção

Pedido de Certidão

Fornecimento de Plantas - Plantas de Localização - Planta de Localização em Formato Digital

Planta de Extrato do PDM

Depósito de Ficha Técnica de Habitação

Vistorias

Fornecimento de Documentos

Junção de Elementos ao Processo

Pedido de Certidão

Pedido de Ramal de Ligação de Esgotos

Licença dePublicidade

Ocupação da ViaPública

Ocupação de Espaço Público com Tapumes

Ocupação deEspaço Público com Esplanadas

Acampamentos Ocasionais 

Licença Especial de Ruído

REAI / RegimeExercício da Atividade Industrial Através do Portal da Empresa

Emissão de Alvará de Obras

Emissão de Alvará de Operação de Loteamento

Estabelecimentos Industriais Tipo3

Informação Sobre o Início dosTrabalhos

Licença de Publicidade

Licença Parcial

Licenciamento de Ocupação de Espaço Público

Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras

Pedido de Autorização

Pedido de Averbamento de Titularidade

Pedido de Consulta de Processo

Pedido de Informação Direito Informação

Pedido de Receção Provisória

Toponímia


Mor Solidário Habitação

Requerimento de Candidatura

Documentos que Instruem o Processo

Declaração Modelo A

Declaração Modelo B

Declaração Modelo B1

Declaração Modelo C

Declaração Modelo C1

Conclusão da Obra