02 dezembro 2016

Conferência "Génese e Projeto da Constituição da República Portuguesa de 1976"

Montemor-o-Novo prossegue as Comemorações dos 40 anos da Constituição da Republica Portuguesa e das primeiras eleições para o Poder Local democrático.

No passado dia 26 de novembro, pelas 15 horas, no Auditório da Biblioteca Almeida Faria, realizou-se a Conferência sobre Génese e Projeto da Constituição da República Portuguesa de 1976.

Com a presença de Hortênsia Menino, Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, António Cândido de Oliveira, Presidente da Direção da  Associação de Estudos de Direito Regional e Local e Professor da Universidade do Minho e Alexandra Neves, Procuradora da Republica e  membro da Associação Portuguesa de Juristas Democratas, foram apresentadas teses e perspetivas sobre o texto constitucional e debatidos temas como Uma Constituição por cumprir também em sede de Poder Local - uma sugestão difícil de recusar e Os Pactos de Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa.

As Comemorações prosseguem até ao fim do ano com a publicação pela Câmara Municipal da Constituição da Republica Portuguesa e oferta a todos os trabalhadores do município, com a itinerância da Exposição - agora patente na freguesia do Ciborro até ao dia 2 de dezembro – e com a publicação do livro infantil Zé Pedro descobre a Constituição.

De destacar ainda a Homenagem a todos os Eleitos do Poder Local do Concelho de Montemor-o-Novo que se realizará no próximo dia 11 de dezembro, pelas 15.00, no Cine-Teatro Curvo Semedo.