29 dezembro 2015

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

Na reunião do passado dia 23 de dezembro de 2015, no período de Antes da Ordem do Dia, a Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo desejou a todos os eleitos Boas Festas e a convicção que o ano de 2016 será vivido num ambiente de esperança, otimismo e confiança no futuro do Concelho e na melhoria crescente da qualidade de vida da população. Afirmou o compromisso de prosseguir o trabalho no sentido do desenvolvimento e crescimento do Concelho, através de uma gestão participada e equilibrada do Município que permita a continuação da realização de investimentos públicos, a promoção e a valorização de Montemor-o-Novo.
 A Câmara Municipal aprovou:

CALENDARIZAÇÃO DE REUNIÕES DE CÂMARA PARA 2016:
Janeiro -13 e 27
Fevereiro – 11 e 24
Março – 9 e 23
Abril – 6 e 20
Maio – 4 e 18
Junho – 1, 15 e 29
Julho – 13 e 27
Agosto – 10 e 24
Setembro – 7 e 21
Outubro – 6 e 19
Novembro – 2, 16 e 30
Dezembro – 14 e 28

PROJETOS MUNICIPAIS
Planos de Segurança e Saúde e de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, relativos ao projeto de execução de furos de pesquisa, e eventual captação de água subterrânea, para abastecimento do parque desportivo de Santiago do Escoural. A Câmara Municipal aprovou, por maioria, com três votos contra dos senhores Vereadores do Partido Socialista,

SÓCIO CULTURAL
ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO A ALUNOS CARENCIADOS – CENTRO LUDICO ESCOLAR DE SANTIAGO DO ESCOURAL – JANEIRO A AGOSTO DE 2015, no valor de 2.080,00 (dois mil e oitenta euros). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO EXTRAORDINÁRIO – ALMOÇO CONVIVIO DAS ARPIs DO CONCELHO: ARPI de Montemor-o-Novo – 1.670,50 €; ARPI da Fusão Maia/Paião – 338,00 €; ARPI Fazendas do Cortiço – 260,00 €; ARPI de São Cristóvão – 260,00€; ARPI de Cortiçadas de Lavre – 279,50€; ARPI do Futuro de Lavre – 377,00 €; ARPI de Foros de Vale de Figueira – 364,00€; ARPI do Ciborro – 448,50€; ARPI do Escoural – 585,00€; ARPICLA Cabrela – 416,00€; ARPI das Silveiras 273,00€. Aprovado por unanimidade.

ADIANTAMENTO DE SUBSIDIO ORDINÁRIO/2014 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DA FREGUESIA DE CABRELA, no valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), referente ao subsídio a atribuir no ano de 2014 ao abrigo do RAMA. Aprovado por unanimidade.

ADIANTAMENTO DE SUBSIDIO ORDINÁRIO/2013 – RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, no valor de 2.000,00€ (dois mil euros). Aprovado por unanimidade.

ADIANTAMENTO DE SUBSIDIO ORDINÁRIO/2014  – CASA DO POVO DE LAVRE, no valor de 3.000,00€ (três mil euros). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA E.B.1 DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA – APOIO PARA FESTIVAL DE FOLCLORE /2014, no valor de 1.564,74€ (mil quinhentos e sessenta e quatro euros e setenta e quatro cêntimos). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – ENSEMBLE MONTEMOR – APOIO PARA INTERCÂMBIO – 1º CONGRESSO DO BOMBO, no valor de 900,00€ (novecentos euros). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – CORAL DE S. DOMINGOS – APOIO PARA ALUGUER DE AUTOCARRO/DESLOCAÇÃO A AVEIRO, no valor de 626,50€ (seiscentos e vinte e seis euros e cinquenta cêntimos). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTEMOR-O-NOVO/FANFARRA – APOIO PARA ALUGUER DE AUTOCARRO/DESLOCAÇÃO A PORTIMÃO, no valor de 360,50€ (trezentos e sessenta euros e cinquenta cêntimos). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE CARTÃO SOCIAL MOR SOLIDÁRIO – ESCALÃO “A”. Aprovado por unanimidade.

COMPARTICIPAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DESLOCAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, no valor de 84,00 (oitenta e quatro euros). Aprovado por unanimidade.

RETIFICAÇÃO DA MATRIZ PARA OS ALUNOS DO 2º ANO E SEGUINTES – BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO SUPERIOR 2015/16. Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE 76 BOLSAS DE ESTUDO PARA FREQUÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO 2015/16. Aprovado por unanimidade.​