12 abril 2016

Deliberações da Reunião de Câmara - 06 de Abril

Na reunião de Câmara Municipal levada a efeito no passado dia 06 de abril de 2016, a Sra. Presidente informou a Câmara Municipal sobre vários assuntos relevantes para o Município e para o Concelho, sendo de destacar:


. Está a decorrer a revisão da Carta Estratégica e a elaboração de estratégia de desenvolvimento para o Concelho no horizonte 2025. No dia 1 de abril, em reunião de Assembleia Municipal extraordinária, foi apresentado o ponto de situação dos trabalhos em curso. Os trabalhos irão prosseguir com a apresentação de proposta de estratégia de desenvolvimento, ao nível dos objetivos e domínios de intervenção, bem como dos programas de atuação. Será feita uma apresentação aos trabalhadores da Câmara Municipal, motivando também a sua participação e recolha de contributos.

. O Município de Montemor-o-Novo esteve representado no Congresso AMAlentejo, que se realizou no passado dia 2 de Abril, em Tróia, com o lema "Mais Poder Local - Mais Democracia - Melhor Alentejo". Neste Congresso, amplamente participado, foi aprovada a Declaração de Tróia onde é afirmada a necessidade da criação da Comunidade Regional do Alentejo e mandatada a Comissão Promotora de AMAlentejo para apresentar na Assembleia da República um Projeto de Lei de iniciativa popular que crie a Comunidade Regional do Alentejo.

. A Câmara Municipal de Montemor vai comemorar os 40 anos do poder Local Democrático e da Constituição da República Portuguesa (1976-2016) com um programa que integra várias iniciativas a decorrer ao longo do ano, destacando-se, entre outras atividades: uma Exposição sobre os 40 anos de Constituição|40 anos do Poder Local Democrático, a participação na Conferência "O Poder Local Democrático e a CRP", promovida pela CIMAC, que decorrerá no Auditório Universidade Évora (colégio Espirito Santo) no dia 30 maio; a promoção de um Espetáculo dirigido à Comunidade Escolar e a realização de uma Sessão Solene da Assembleia Municipal, no dia 16 de dezembro de 2016.

. Para assinalar o 42º aniversário do 25 de abril, a Câmara Municipal preparou um Programa de Comemorações, do qual se destaca, no dia 23 de Abril, o Dia Aberto e Inauguração do Aeródromo da Amendoeira; no dia 24 de Abril, às 22.00, a Peça "Levantei-me do Chão", de Carlos Marques, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Faria, seguida da tradicional Arruada pelas ruas da Cidade, com a Banda da Sociedade “Carlista”. No dia 25 de Abril, terá lugar às 09.00,a cerimónia de Hastear das Bandeiras, com a participação da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, seguida de Pintura Mural – “Os Cravos de Abril”, atividade dinamizada pela Oficina da Criança, no Parque Urbano. A XXXVI Estafeta da Liberdade terá início em Santa Sofia e chegada prevista ao Parque Urbano, cerca das 11,15h. A encerrar este dia, às 17,30 h, terá lugar o Espetáculo Comemorativo do 25 de Abril com os GAITEIROS DE LISBOA – SEXTETO, no Cine-Teatro Curvo Semedo.

. A Câmara Municipal congratula-se pelo Prémio obtido pelo montemorense Pedro Duarte Mariano, Diretor Técnico da Escola de Equitação Equimor, que se consagrou como Campeão Nacional de Concurso Completo de Equitação.

 

Das propostas apresentadas foram aprovadas por unanimidade, entre outras, as seguintes:

 

SÓCIO CULTURAL


. Atribuição de subsídio/alunos carenciados – Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer” – Setembro a Dezembro de 2015, no valor de 3.760,00.

. Atribuição de subsídio/alunos carenciados – Centro Lúdico das Silveiras – Setembro a Dezembro de 2015, no valor de 960,00€.

. Pagamento de Transportes Escolares – Junta de Freguesia de Cortiçadas de Lavre – 1º período/Ano letivo 2015/16, no valor de 669,50€.

. Atribuição de subsídio – Associação Cultural Theatron – Apoio para Oficina de Teatro nas Freguesias – Foros de Vale de Figueira, S. Cristóvão e Ciborro, no valor de 1.243,00€.

 

MOÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL PÚBLICO DE ÉVORA


Foi apresentada e aprovada uma Moção pela construção de um Novo Hospital Público de Évora, no sentido de exigir que se garantam as condições para o arranque da construção do novo Hospital Central de Évora, salvaguardando o modelo integralmente público, para a sua construção e gestão.