13 fevereiro 2019

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 06 de Fevereiro

No Período de Antes da Ordem do Dia, a Câmara Municipal foi informada sobre o processo em curso para a preparação das Eleições para o Parlamento Europeu, nomeadamente a implementação do projeto de Voto Eletrónico no Distrito de Évora.

No Período da Ordem do Dia, foram discutidas e aprovadas por Unanimidade, entre outras, as seguintes propostas:

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

. Procedimento Concursal para 18 Assistentes Operacionais – Termo Resolutivo

. Procedimento Concursal para 7 Assistentes Operacionais – Termo Resolutivo

 

SÓCIO CULTURAL

. Renovação de Cartão Social do Munícipe com Alteração de Escalão.

. Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e Associação 29 de Abril – Apoio para a requalificação e aquisição de equipamento.

. Apoio a Concerto de Ano Novo / Sociedade “Carlista”.

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro (Loulé).

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro (Lousã).

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo/ Aluguer de Autocarro (Lisboa).

. Protocolo Escolas de Modalidade / Proposta de Adiantamento de Subsídio

. Protocolo Escolas e Escolinhas de Desporto / Proposta de Adiantamento de Subsídio – (Janeiro a Julho/2019).

. Atribuição de Subsídio Ordinário / A Equimor – Associação Equestre / Raid Internacional 2 / 2019.

. Protocolo Escolas e escolinhas de Desporto / Proposta de criação e funcionamento de novo Grupo / Associação de Solidariedade Social de Silveiras.

. Apoio / 37ª Volta ao Alentejo em Bicicleta.

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Sociedade Carlista / Jogos do Município de 2018 / Modalidade de Snooker e Bilhar.

. Apoio para participação no campeonato do Mundo / Grupo de Pesca à Linha de Montemor-o-Novo.

 

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / 2019.

 

GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

Cedência de Material para a Junta de Freguesia do Ciborro.

 

Foram ainda aprovadas por Maioria, com a abstenção dos Vereadores do Partido Socialista as seguintes propostas:

 

SÓCIO CULTURAL

. Representantes para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo.

. Adesão à ARTEMREDE.

 

APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

. Empreitada de Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua – Auto de Medição nº 7.

. Empreitada de Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro / Montemor-o-Novo – Rua da Serração - Auto de Medição Nº 4.

. Empreitada de Beneficiação do Lanço da EM 530 entre Pitamariça e Alto da Mata – Auto de Medição nº 2.