22 março 2019

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 06 de Março

No Período da Ordem do Dia, foram discutidas e aprovadas as seguintes propostas:

 

AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

Projeto Municipal - PEDU – Requalificação da Rua de Aviz, Rua das escadinhas, Rua de Olivença, Rua de São Miguel e Rua do Calvário, incluindo o muro do Jardim Público. Aprovado por Unanimidade.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

Cedência do Direito de Superfície do Lote nº 14 / Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas. Aprovado por Unanimidade.

 

Procedimento para Promoção na Carreira Técnica de Informática. Aprovado por Unanimidade.

 

SÓCIO CULTURAL

Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Montemor-o-Novo - Apoio às atividades. Aprovado por Unanimidade.

 

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Universidade do Porto - Universidade Júnior 2019. Aprovado por Unanimidade.

 

Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista” - Apoio às atividades 2019. Aprovado por Unanimidade.

 

Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Casa do Povo de Cabrela – Apoio às atividades 2019. Aprovado por Unanimidade.

 

Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo – Apoio às atividades 2019. Aprovado por Unanimidade

 

Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Associação Alma d’Arame – 2019. Aprovado por Unanimidade.

 

Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Algures, Associação Cultural – 2019. Aprovado por Unanimidade.

 

Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Projeto Ruinas – 2019. Aprovado por Maioria, com um Voto Contra e duas Abstenções dos Vereadores do Partido Socialista.

 

Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Associação “Oficinas do Convento” – 2019. Aprovado por Maioria com os Votos Contra dos Vereadores do Partido Socialista.

 

APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do calvário, incluindo o muro do jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 5. Aprovado por Maioria com a Abstenção dos Vereadores do Partido Socialista.


Empreitada “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” – Auto de Medição Nº 8. Aprovado por Maioria com a Abstenção dos Vereadores do Partido Socialista.

 

Empreitada de “Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro – Rua da Serração” – Auto de Medição Nº 5. Aprovado por Maioria com a Abstenção dos Vereadores do Partido Socialista.

 

Empreitada de “Execução das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº 8. Aprovado por Maioria com a Abstenção dos Vereadores do Partido Socialista.

 

Aprovação de Candidatura ao POSEUR – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo”. Aprovado por Unanimidade.