23 fevereiro 2017

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 08 de Fevereiro

A Câmara Municipal congratula a Vereadora Carmen Carvalheira pelas novas funções assumidas na CCDR Alentejo e deseja que o exercício do cargo possa contribuir para o desenvolvimento da Região.

A Sra. Presidente informou que o Sr. Comandante João Coelho comunicou a sua aposentação, a partir do dia 31 de janeiro de 2017, mantendo-se no exercício de funções até ao dia 5 de março, dia em que tomará posse o novo Comandante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo. Os Eleitos tomaram conhecimento da informação e enalteceram a disponibilidade e o empenho sempre demonstrado pelo Comandante João Coelho no exercício das suas funções.

Informou ainda que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho a apresentação da 35ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, que decorrerá entre 22 e 26 fevereiro, com início em Portalegre e final em Évora, com uma passagem em Montemor-o-Novo, no último dia da prova. A Alentejana resulta do trabalho conjunto das autarquias da região que apostam na divulgação da prática desportiva por todo o Alentejo, em estreita parceria com a Podium. Este grande evento que percorre toda a região, norte, centro e litoral é também uma oportunidade de divulgar a Região junto dos visitantes e amantes deste Desporto.

Por último foi comunicado que estão a ser preparadas as Comemorações do 8 de março, Dia do Município, de S. João de Deus e Dia Internacional da Mulher, que este ano serão associadas às Comemorações do 29º aniversário de elevação a cidade e 23º aniversário do projeto educativo «À descoberta das 4 cidades»

 

Foram aprovadas, entre outras, as seguintes propostas:

 

Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Concelho de Montemor-o-Novo. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, determinar a publicação de edital sobre a Proposta de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda, com consequente abertura de um período de discussão pública com a duração de 30 dias úteis contados da data da respetiva publicitação, para os interessados poderem ainda formular os seus contributos ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser considerados no âmbito de qualquer dos procedimentos. Foi ainda aprovada a proposta de minuta de EDITAL para publicitação da proposta de Regulamento.

 

SÓCIO CULTURAL

 

Atribuição de subsídio / Ensemble Montemor - Apoio para Aulas de Música – Novembro 2016, no valor de 816,00€. Aprovado por Unanimidade.

 

Atribuição de subsídio / Sociedade “Carlista” - Apoio para Escola de Música – Julho a Dezembro 2016, no valor de 2.864,00€. Aprovado por Unanimidade. O Sr. Vereador Olímpio Galvão não participou na votação por impedimento legal.

 

Atribuição de subsídio / Ensemble Montemor - Apoio para Aulas de Dança – Novembro 2016, no valor de 232,00€. Aprovado por Unanimidade.

 

Atribuição de subsídio / Ensemble Montemor - Apoio para Aulas de Música – Dezembro 2016, no valor de 822,00€. Aprovado por Unanimidade.

 

Programa Integrado de Apoio Social – Cartão Mor Solidário – Renovação com Alteração de Escalão. Aprovado por Unanimidade.

 

Programa Integrado de Apoio Social – Cartão Mor Solidário – Pedido de Cartão Mor Solidário – Escalão A. Aprovado por Unanimidade.

 

Proposta de atribuição de subsídio extraordinário – Apoio para obras no Convento da Saudação, no valor de 605,64€. Aprovado por Unanimidade

 

Atribuição de subsídio / Ensemble Montemor - Apoio para Aulas de Dança – Dezembro 2016, no valor de 238,00€. Aprovado por Unanimidade

 

Atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio à Apresentação “Novo Entremez” – 250 anos do poeta Curvo Semedo, no valor de 580,00€. Aprovado por Unanimidade

 

Cedência de areia ao Grupo União Sport. Aprovado por Unanimidade

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

Normas de Participação / Concurso de Fotografia Digital. Aprovado por Unanimidade

 

Realização dos Dias Tranquilos 2017, que decorrerão entre março e outubro de 2017. Aprovado por Unanimidade

 

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CORTIÇADAS DE LAVRE E LAVRE

 

Requalificação do antigo Edifício do Jardim de Infância em Lavre, no valor de 1.125,45 Euros. Aprovado por Unanimidade. Documento a remeter à Assembleia Municipal.

 

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE S. CRISTÓVÃO

 

Pintura do Depósito de Água da Freguesia de S. Cristóvão, no valor de 3.321,00€. Aprovado por Unanimidade. Documento a remeter à Assembleia Municipal.

 

TOLERÂNCIAS DE PONTO PARA 2017

 

Dia 28 de fevereiro – terça-feira de Carnaval; Dia 1 de março – quarta-feira de Cinzas; Dia 15 de abril – sábado de Páscoa; Dia 17 de abril – segunda-feira de Páscoa; Dia 4 de setembro – segunda-feira da Feira da Luz; Dia 24 de dezembro – véspera de Natal; Dia 31 de dezembro – véspera de Ano Novo e todas as decretadas pelo Governo. Aprovado por Unanimidade.