28 janeiro 2019

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 09 de Janeiro

No Período de Antes da Ordem do Dia, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo foi informada sobre a seleção da Comunidade Educativa de Montemor-o-Novo para ser estudo de caso no âmbito de um estudo sobre evidências de articulação de intervenções entre Agrupamento, Município e, de um modo geral, as entidades locais, em matérias de Educação. O Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo foi referenciado pela evolução positiva de resultados e dada a existência de práticas inovadoras suscetíveis de contribuir para propostas diferenciadas em prol do sucesso.

Foi ainda saudada a Banda da Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista pelo sucesso do Concerto de Ano Novo com que brindou os montemorenses, no sábado dia 12 de janeiro, no Cineteatro Curvo Semedo em Montemor-o-Novo. Este espetáculo, apoiado pela Câmara Municipal, ocorreu em parceria com o Espaço do Tempo e com a participação do guitarrista Bruno Chaveiro.

 

No Período da Ordem do Dia, foram aprovadas por Unanimidade, entre outras, as seguintes propostas:

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

. Empreitada Urgente “Conceção/Construção/ Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação”.

 

SÓCIO CULTURAL

. Colónia de Férias CASE 2019

. Pagamento ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Despesas de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo (2017/2018)

. Pagamento à Rodoviária do Alentejo - Transportes Escolares – Ano 2019

. Atribuição de Cartão Social do Munícipe – janeiro 2019

. Renovação de Cartão Social do Munícipe com Alteração de Escalão – janeiro 2019

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

. Proposta de Denúncia de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a ADRAL

 

Foi ainda apreciada e aprovada por Maioria com os Votos contra dos Srs. Vereadores do Partido Socialista a proposta de TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS (LEI Nº 50/2018, DE 16 DE AGOSTO) - DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÂMBITO DOS DIPLOMAS SETORIAIS