18 agosto 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 10 de agosto de 2016

Na reunião de Câmara Municipal realizada no passado dia 10 de agosto de 2016, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes propostas:

 

. TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA

. PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA FRANCA ANUAL EM SANTIAGO DO ESCOURAL/2016.

 

SÓCIO CULTURAL

. Protocolo de colaboração para a realização do Concurso Hípico integrado na Feira da Luz/2016

 

. Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Pagamento de subsídio de janeiro a julho/2016 – (Acerto)

 

. Protocolo de Escolas e Escolinhas de Modalidade – Pagamento de subsídio de janeiro a julho/2016 – (Acerto)

 

. Apoio financeiro / Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Participação na Taça Ibérica, no valor de 2.000,00€ (dois mil euros), referente a 30% do orçamento apresentado.

 

. Protocolo com a Associação Ornitológica Montemorense para apoio à Exposição da Feira da Luz/2016, no valor de 1.383,75€ (mil trezentos e oitenta e três euros e setenta e cinco cêntimos), correspondendo a 75% do valor total do custo.

 

. Atribuição de subsídio ao Grupo União Sport Sancristovense para pintura do exterior da Sede

 

. Atribuição de subsídio ao Grupo União Sport para reparação da bancada do Campo de Futebol de Salão, no valor de 333,76€ (trezentos e trinta e três euros e setenta e setenta e seis cêntimos), referente a 45% do orçamento apresentado.

 

. Atribuição de subsídio para deslocação a S. Francisco da Serra / participação de Prova de Atletismo / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, no valor de 175,00€ (cento e setenta e cinco euros), referente a 70% da despesa efetuada.

 

. Protocolo a celebrar com a Casa do Povo de Lavre para o desenvolvimento de atividades

 

. Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Lavre/apoio para MASTERCLASS, no valor de 269,50€ (duzentos e sessenta e nove euros e cinquenta cêntimos), referente a 35% do orçamento apresentado.

 

. Atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo/apoio para Festa Popular, no valor de 458,75€ (quatrocentos e cinquenta e oito euros e setenta e cinco cêntimos), tendo como critério base o apoio até 25% da despesa máxima.

 

. Atribuição de subsídio à Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural/apoio à Escola de Música – mês de maio de 2016, no valor de 342,00€ (trezentos e quarenta e dois euros).

 

. Atribuição de subsídio à Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural/apoio à Escola de Música – mês de junho de 2016, no valor de 342,00€ (trezentos e quarenta e dois euros).

 

. Atribuição de subsídio à Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista/apoio à Escola de Música – mês de maio de 2016, no valor de 520,00€ (quinhentos e vinte euros).

 

. Atribuição de subsídio a alunos carenciados/Centro Lúdico Escolar de Foros de Vale de Figueira – janeiro a julho de 2016, no valor de 3 360,00 (três mil trezentos e sessenta euros).

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

. Autorizações de pagamento da despesa entre 01/07/2016 e 31/07/2016. A Câmara Municipal tomou conhecimento do documento apresentado.

 

. Construção de Anexo aos Curros da Praça de Touros de Montemor-o-Novo – Ocupação do Espaço Público Municipal – Concessão de Uso Privativo

 

. Cedência do Direito de Superfície / Lote LI 59 da ZIA

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

. Protocolo de adesão à Rota da Estrada Nacional 2

 

. Projeto – "Valorização, Promoção e Desenvolvimento do Património Histórico e Cultural de Évora e da Região Envolvente" –Integração do Município de Montemor-o-Novo como copromotora / Ratificação

 

. Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a APORMOR para a realização da Feira da Luz/Expomor 2016