17 fevereiro 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 11 Fevereiro

Na reunião de Câmara Municipal levada a efeito no passado dia 11 de fevereiro de 2016, no período de Atendimento a Munícipes, apresentaram-se os novos Corpos Sociais da Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista e da Associação 29 de abril. A Câmara Municipal desejou a todos as melhores felicidades para o desempenho das funções, reiterando a sua disponibilidade para apoiar e colaborar na concretização da atividade a desenvolver, na certeza da continuação do prestigiado contributo que tem marcado a história destas Instituições na dinâmica associativa deste Concelho.

Entre outras, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes propostas:

 

SÓCIO CULTURAL

 

. Isenção de Taxas – Evento Desportivo– “CORRIDA MONTEMOR SOLIDÁRIO”. Redução de 50% do valor da taxa.

 

. Isenção de Taxas – Evento /Divertimento Público – DESFILE DE CARNAVAL. Redução de 50% do valor da taxa.

 

. Adiantamento – ASSOCIAÇÃO OFICINAS DO CONVENTO - PROJETO M, no valor de 7.000,00€, referente a 23% do valor do apoio financeiro previsto para o ano de 2016.

 

. Adiantamento de Subsidio Ordinário – SOCIEDADE COLUMBÓFILA MONTEMORENSE, no valor de 500,00€.

 

. Protocolo de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo –Pagamento ano 2014/2015, no valor de 3.887,70€.

 

. Atribuição de Subsidio – RUGBY CLUBE DE MONTEMOR – Apoio para Aluguer de Autocarro, no valor de 553,00€, referente a 70% do valor da despesa efetuada.

 

. Pagamento – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O-NOVO – Ação Social Escolar/Ano Letivo 2015/16 (2ª FASE), no valor de 1.837,29€.

 

. Segundo Aditamento ao Protocolo com a “OFICIO DAS ARTES” – Candidatura INALENTEJO – Requalificação de Edifício para Escola Profissional de Música. Apoio financeiro no valor de 29.000,00€, referente a 25% da candidatura.

 

. Atribuição de Cartões Social MOR SOLIDÁRIO.

 

. Protocolo entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO e a JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL – Pintura do Edifício do Jardim de Infância. Compete à Câmara Municipal o pagamento de 75% do valor da obra, ou seja, 2.066,40€, valor já com IVA incluído. O documento remete-se à Assembleia Municipal.

 

. Protocolo entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO e a JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª VILA, BISPO E SILVEIRAS – Construção de Muro e Vedação no Centro Escolar de S. Mateus. Compete à Câmara Municipal o pagamento de 50% do valor da obra, ou seja, 11.615,91€, valor já com IVA incluído. O documento remete-se à Assembleia Municipal.

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

Normas de Participação – 13ª FEIRA DO PÃO E DOÇARIA, a realizar-se nos dias 6, 7 e 8 de Maio de 2016, no Pavilhão de Exposições de Montemor-o-Novo, com o objetivo de promover e valorizar a gastronomia alentejana.