21 abril 2017

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 12 de Abril

A Sra. Presidente apresentou a programação das Comemorações do 25 de abril em Montemor-o-Novo, com iniciativas diversificadas realizadas em colaboração com as estruturas do movimento associativo do concelho.

Destaque para a inauguração da Nova Oficina da Criança com um programa que terá início às 14.30 e se prolongará durante a tarde com diversas iniciativas realçando o Momento solene de inauguração às 15.00, seguido de Visita acompanhada pelo edifício e animação para todos.

 

Foi apresentado um Voto de congratulação pela Menção Honrosa Combo atribuída à OFÍCIO DAS ARTES – Escola Profissional de Montemor-o-Novo, na 15ª Festa do Jazz do São Luiz.

 

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, as seguintes propostas:

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

 

Arrendamento do Quiosque do Jardim da Estação. Aprovação do arrendamento do imóvel em causa, pelo prazo de cinco anos, eventualmente renovável por mais dois anos e com o preço base de licitação do valor mensal da renda de 200,00€, e que sejam conferidos os poderes para aprovação das peças do procedimento em causa, bem como do respetivo edital de divulgação pública.

 

SÓCIO CULTURAL

 

Atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Musical / janeiro 2017, no valor de 838,00€.

 

Atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Aulas de Dança / janeiro 2017, no valor 292,00€.

 

Atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Aulas de Dança / fevereiro 2017, no valor 292,00€.

 

Atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Musical / fevereiro 2017, no valor 882,00€.

 

Acordo de Cooperação AL 2016/17 – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar

 

Atribuição do cartão Social do Munícipe – Escalão A e C

 

Apoio ao Projeto DUODAY – Associação MARCA, no valor máximo de 1.300,00€, uma só vez por ano referente a 35% do valor total do projeto.

 

Isenção de Taxas do 17º Grande Prémio de Atletismo / Ratificação.

Isenção de Taxas de Desfile de Carnaval do Ano 2017 / Ratificação

 

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Casa do Povo de Lavre / Desenvolvimento do Plano de Atividades – Ano 2017

 

Renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo. Apoio no valor de 7.500,00€ referente a 30% do Orçamento apresentado.

 

Atribuição de subsídio – Rugby Clube de Montemor – Apoio para aluguer de autocarro – Lisboa, no valor 185,50€.

 

Apoio – 6º Aniversário do Grupo Coral Fora D’Oras, no valor 861,40€.

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

Protocolo de Parceria entre o Município de Montemor-o-Novo e a MARCA – 14ª Feira do Pão e Doçaria 2017

 

Protocolo de Parceria entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Terras Dentro – 14ª Feira do Pão e Doçaria 2017

 

Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação “A Ciranda” – Espaço Artesanato na Feira da Luz/Expomor 2017

 

CAME – Parecer final da Unidade de Gestão – Promotora Sabor à Sombra / Ratificação. Candidatura nº 30 da promotora Sabor à Sombra, Lda.

 

Reserva de lote LI39 – Zona Industrial da Adua. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de reserva de lote LI39 da Zona Industrial da Adua, a favor da empresa APX Audio, Unipessoal, Lda.

 

CAME – Pedido de prorrogação do contrato – Empresa Simpleit/ratificação

 

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FITNESS. Colocação de equipamentos de manutenção física no Jardim Público de Casa Branca. À Câmara Municipal compete o pagamento à Junta de Freguesia de 100% da importância paga por esta, pela aquisição dos equipamentos, ou seja, 1.258,93 Euros (mil duzentos e cinquenta e oito euros e noventa e três cêntimos), valor já com IVA incluído à taxa legal em vigor.

 

A Câmara Municipal aprovou ainda, por maioria, com três abstenções dos Srs. Vereadores do Partido Socialista, a seguinte proposta:

 

ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA/2017. Em relação ao abastecimento de água e águas residuais, não aplicar a atualização para as Tarifas fixas.