18 junho 2019

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 12 de Junho

No Período de Antes da Ordem do Dia, a Câmara Municipal foi informada que Montemor-o-Novo esteve presente no Espaço da Entidade Regional de Turismo da Feira do Livro de Lisboa, valorizando a dimensão promocional e turística do Concelho, com a participação de vários grupos de Montemor que animaram o espaço e mostraram o que de melhor se faz em Montemor-o-Novo.

Foi ainda informada que vai decorrer em Montemor-o-Novo, no Cineteatro Curvo Semedo, no próximo dia 15 de junho, a 9ª edição de entrega de prémios da Turismo do Alentejo e Ribatejo, um evento com um forte impacto na área do Turismo e na promoção do Concelho e da Região.

De destacar ainda, no âmbito do Projeto SMEA- Estratégia Alimentar, a assinatura da Carta de Compromisso que vai decorrer no próximo dia 18 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A Câmara Municipal deixou uma nota de Congratulação à Freguesia de Cabrela pelo Galardão recebido como ECO Freguesia XXI, atribuição promovida pela ABAE.

Realçar a realização do evento PT-Plataforma Transdisciplinares, organizada pela Associação O Espaço do Tempo, com programação diversa e de grande qualidade, que animou vários espaços da Cidade e contou com a presença de criadores nacionais e estrangeiros, com um impacto muito forte no circuito da programação e da criação artística.

Na área do Desporto, destacar a realização do evento Ladies Open, evento dinamizado pelo Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, que decorreu no fim de semana passado, em Montemor-o-Novo, uma organização com grande dinâmica, elevada participação de atletas e espetadores e com aspetos inovadores relativamente à edição do ano anterior.

Relevo ainda aos resultados alcançados pela AXAT – Associação de Xadrez A Torre que venceu o Campeão Nacional e vai jogar as meias finais da Taça de Portugal em Évora no próximo dia 13 de julho.

Um Voto de Pesar pelo falecimento de Ruben de Carvalho, resistente antifascista, intelectual comunista, homem de cultura vasta e nome inigualável no panorama nacional em diversas áreas, com particular destaque no desenvolvimento e promoção cultural e artística em Portugal desde o 25 de abril de 1974.

No Período da Ordem do Dia, a Câmara Municipal deliberou, entre outras, sobre as seguintes propostas:

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

Concurso Público nº 02/2019 – Empreitada – Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER – 000056) – Adjudicação e minuta de contrato / Aprovação. Aprovado por Unanimidade

Abertura de Concurso para Assistente Operacional – Assistente de Cozinheira -DSC/Educação. Aprovado por Unanimidade

Abertura de Procedimento Concursal para três Assistentes Operacionais por Tempo Indeterminado – DSC/Cultura. Aprovado por Unanimidade

 

SÓCIO CULTURAL

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Xadrez "A Torre" – Época 2018/2019. Aprovado por Unanimidade

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia. Aprovado por Unanimidade

Protocolo para criação de ATL's de Verão/2019. Aprovado por Unanimidade.

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação das Obras Assistenciais de São Vicente de Paulo – Apoio para construção de nova sala de creche do Colégio "Jardim dos Sentidos". Aprovado por Unanimidade.

Atribuição de subsídio para alunos carenciados do Centro Lúdico de Santiago do Escoural – janeiro a abril/19. Aprovado por Unanimidade

Atribuição de subsídio/Casa do Povo de Lavre/Aluguer de autocarro–Odemira. Aprovado por Unanimidade

Atribuição de subsídio/Casa do Povo de Lavre – Apoio para aulas de Música/fevereiro de 2019. Aprovado por Unanimidade

Atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para aulas de Música e Dança/março de 2019. Aprovado por Unanimidade

Atribuição de subsídio/Casa do Povo de Cabrela – Apoio para aulas de Música / janeiro a março de 2019. Aprovado por Unanimidade

Atribuição de subsídio/Associação Grupo Coral Feminino "As Escouralenses" – Encontro de Coros. Aprovado por Unanimidade

Atribuição de subsídio/Grupo de Amigos de Montemor/Aluguer de autocarro Grupo de Teatro – Estarreja. Aprovado por Unanimidade

Atribuição de subsídio/Grupo de Amigos de Montemor - Apoio Universidade Sénior – abril 2019. Aprovado por Unanimidade

Adiantamento de subsídio/Associação de Moradores de S. Domingos e Quinta da Nora. Aprovado por Unanimidade

Apoio para curso de instrumentos tradicionais/Associação Amigos Unidos pelo Escoural – dezembro 2018 a abril 2019. Aprovado por Unanimidade

Atribuição de subsídio/Rugby Clube de Montemor/Aluguer de autocarro – Lisboa. Aprovado por Unanimidade

Funcionamento da Escola de Natação–Piscina Coberta Municipal–Época 2019/2020 e respetivas tarifas. Aprovado por Unanimidade

 

APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)" – Auto de Medição Nº 9. Aprovado por Maioria com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista

Empreitada de "Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S. João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT-20-04-2316-FEDER-000057)" – Proposta de Prorrogação do prazo de suspensão dos trabalhos. Aprovado por Maioria com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista

Empreitada "Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudoeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316 – FEDER – 000060)" – Auto de Medição Nº 2. Aprovado por Maioria com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista

Empreitada "Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação" – Proposta de Aprovação de FPS. Aprovado por Maioria com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista

Empreitada "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo "(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 4. Aprovado por Maioria com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista

Empreitada "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo "(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 5. Aprovado por Maioria com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista

Empreitada "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 3 – Retificação. Aprovado por Maioria com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Participação da CMMN no Projeto "Educação Para a Cidadania". Aprovado por Unanimidade

SMEA – Carta de Compromisso. Para conhecimento da Câmara Municipal​