20 junho 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 15 de Junho

No período de antes da ordem do dia, a Sra. Presidente da Câmara Municipal informou a Câmara Municipal sobre diversos assuntos de interesse municipais, dos quais de destaca:

 

. A participação, no passado dia 9 de junho, em Évora, na Sessão de entrega de viaturas doadas às corporações de Bombeiros de Montemor-o-Novo, Estremoz e Ourique pela EDP Distribuição, no âmbito da politica de Responsabilidade Social desta empresa. Esta sessão contou com a presença do Sr. Presidente do Conselho de Administração da EDP Distribuição e do Sr. Diretor de Rede e Clientes Sul da EDP Distribuição, representantes de outras autarquias e representantes das coorporações de bombeiros da região. A Câmara Municipal congratula-se com a doação de uma carrinha com plataforma elevatória que se constitui como um importante contributo para a resposta necessaria às solicitações das populações e a necessidades do distrito de Évora, constitunido-se como um importante reforço à capacidade operacional dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo.

 

. A 8ª Edição da Cidade Pre0cupada, organizada pelas Oficinas do Convento em parceria com outras entidades e agentes culturais da cidade e com a Câmara Municipal, decorrerá entre 15 de junho e 16 de julho em vários locais, oferecendo uma programação diversificada com Oficinas Experimentais, Concertos, Conversas, Ciência, Teatro, Dança e Performance, com o objetivo de valorizar a cidade de Montemor-o-Novo como Cidade Criativa.

 

Foram aprovadas, entre outras, as seguintes propostas:

 

SÓCIO CULTURAL

 

. Protocolos para Refeições e Lanches Escolares – Ano Letivo 2015/2016 e 1º Período/Ano Letivo 2016/2017 – Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão e Junta de Freguesia de S. Cristóvão / Centro Social e Paroquial do Ciborro / Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo.

. Adiantamento de subsídio ordinário / época 2014/2015 / Cortiçadas Clube do Alentejo, no valor de 1000,00.

. Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Lavre/Escola de Música/ Janeiro, Fevereiro e Março de 2016, no valor de 1100,00.

. Adiantamento de subsídio ordinário / Grupo Estrela Escouralense / época 2015/2016 –

Ratificação, no valor de 3000,00

. Atribuição de 2 Cartões de Mor solidário – Escalão A e 1 Cartão Solidário - Escalão B

. Funcionamento da Piscina Coberta Municipal – época 2016/2017

. Novo período de funcionamento das Piscinas Recreativas. As Piscinas Recreativas Municipais irão reabrir no dia 21 de junho, encerrando no dia 11 de setembro.

. Abertura de Procedimento para elaboração de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

 

. Autorizações de pagamento da despesa entre 01/05/2016 e 31/05/2016

. Abertura de procedimento concursal para dois Assistentes Operacionais – Auxiliares de Ação Educativa (Tempo indeterminado)

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

. Concurso de Montras – 2016 / Normas de Participação. Foi aprovada a edição do Concurso de

Montras 2016, desenvolvida no âmbito do Protocolo Local. Este Concurso será este ano subordinado ao tema Estórias Infantis. Visa divulgar os bens e produtos dos estabelecimentos comerciais do Concelho, dinamizar e valorizar o comércio local e tradicional, promover hábitos de consumo direcionados para os estabelecimentos do Concelho e simultaneamente aplicar conhecimentos adquiridos no âmbito do workshop de vitrinismo.

. Protocolo de Colaboração com o NERE – Feira da Luz/2016. No âmbito da parceria entre a Câmara Municipal e o NERE, foi aprovado protocolo entre estas entidades para a realização da II Edição do Espaço Inovação, a ter lugar na Feira da Luz/Expomor 2016.