23 novembro 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 16 de Novembro

No Período de Antes da Ordem do Dia, a Sra. Presidente enalteceu o grande sucesso do 13º Festival das Sopas de Montemor-o-Novo, que revelou a consolidação deste evento onde estiveram presentes muitos visitantes e que contou nesta edição com elementos inovadores como o lançamento do Roteiro de Enoturismo e a prova de vinhos.

A Câmara Municipal foi informada que a RTP, através do Programa A Praça, contactou o Município para a produção de um programa no dia 1 de dezembro, em Montemor-o-Novo, com o objetivo de promover a visibilidade do Município a nível nacional e internacional, divulgar o Concelho como destino turístico de qualidade, de cultura, património e lazer, revelando a qualidade de vida e potencialidades dados aos seus munícipes e afirmando Montemor como lugar privilegiado para oportunidades de negócio. Com este Programa vai ser possível a divulgação turística do património e dos produtos locais (gastronomia, vinhos, mel, bolota, …) bem como a apresentação dos parceiros culturais, sociais e económicos do Concelho.

No âmbito das Comemorações dos 40 anos da Constituição da Republica Portuguesa e do Poder Local Democrático, a Presidente da Câmara informou que no próximo dia 26 de novembro, no Auditório da Biblioteca Almeida de Faria, vai realizar-se a Conferência sobre A Génese e Projeto da Constituição de 1976, com a participação da Presidente da Câmara Municipal, do Professor Doutor António Cândido de Oliveira e da Professora Madalena Santos.

Informou ainda que a Câmara Municipal, com o objetivo de contribuir para um melhor conhecimento do conteúdo da Constituição da Republica Portuguesa e promover a reflexão sobre os princípios e objetivos constitucionais inscritos nesta que é a Lei Fundamental do país, tomou a iniciativa de editar a Constituição da República na sua 7ª Revisão, publicação que será oferecida a todos os eleitos e trabalhadores da Câmara Municipal. Ainda neste âmbito será ainda publicado um livro dirigido a crianças sobre a temática intitulado Zé Pedro descobre a Constituição.


Foram aprovadas por unanimidade, entre outras, as seguintes propostas:

 

SÓCIO CULTURAL

 

Adiantamento de subsídio ordinário / Casa do Povo de Lavre - Época 2015/2016, no valor de 3.000,00€.


Protocolo de apoio às Escolas de Modalidade – Pagamento de setembro a dezembro -Época 2016/2017:

Rugby Clube de Montemor – 3.846,00€; Clube de Ténis – 2.466,00€; Cortiçadas Clube do Alentejo – 1.268,00€; Grupo União Sport – 6.294,00€; Associação Humanitária B.V. Montemor – 651,60€; Valenças Sport Clube – 656,44€; Atlético Clube de Montemor – 3.536,00€; Casa do Povo de Lavre – 1.495,56€; Coop. Habitação Económica “CHE” – 574,00€.


Apoio para participação na BAJA Portalegre 2016 ao Clube de Automóveis Antigos, no valor de 698,00€.


Adiantamento de subsídio ordinário / Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo - Época 2016/2017, no valor de 1.000,00€.


Contrato Programa ao Rugby Clube de Montemor – Época 2016/17, com um apoio financeiro que poderá atingir um valor máximo de 21.500,00€, que representa cerca de 25% do orçamento apresentado para a época.


Atribuição de subsídio ordinário / Associação Amigos Unidos pelo Escoural/apoio à Escola de Música – janeiro a abril de 2016, no valor de 1.368,00€.


Atribuição de subsídio / Associação Amigos Unidos pelo Escoural/apoio à Escola de Música – setembro de 2016, no valor de 342,00€.


Adiantamento de subsídio ordinário / Casa do Povo de Cabrela - ano 2016, no valor de 3.000,00€.


Apoio à deslocação do Grupo Coral Fora d’Horas a Vale de Cambra, no valor de 595,00€.


Atribuição de subsídio ao Espaço do Tempo para obras no Convento da Saudação, no valor de 632,00€ + 23% de IVA.


Acordo com Encarregado de Educação / Transportes escolares – Ano Letivo 2016/17, no valor mensal de 80,30€.


Atribuição de subsídio ao Rugby Clube de Montemor para apoio a deslocação a Lisboa, no valor mensal de 175,00€.


Protocolo para aquisição de viatura pela Associação 29 de Abril.


Atribuição de subsídio ordinário / Ensemble de Montemor para celebração de aniversário, no valor de 505,00€.


Atribuição de subsídio ao Rugby Clube de Montemor para apoio a deslocação a Anadia, no valor de 385,00€.


Regulamento do Conselho Municipal de Juventude.

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

Protocolo de parceria entre a MARCA – Associação de Desenvolvimento e o Município de Montemor-o-Novo / XIII Festival das Sopas.