01 junho 2017

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 17 de Maio

No período de Antes da Ordem do Dia, a Sra. Presidente informou a Câmara Municipal, a propósito do pedido de declarações da comunicação social local, que o novo espaço da Oficina da Criança, pela novidade e presença no novo edifício, tem sido alvo de ainda maior atração a muitas crianças que não eram frequentadoras do espaço antigo, assim como da vontade dos pais em também poderem participar em alguns momentos de utilização do espaço. Assim, os Serviços municipais estão a construir um programa específico e a delinear os recursos técnicos necessários, paralelo ao regime de utilização livre, para pais e filhos, numa lógica de interação

e estimulo pela arte e o saber fazer, e que irá ser implementado num futuro imediato. Espera-se desta forma a participação e bom uso deste novo equipamento, mantendo a sua filosofia base, condição para essencial para preservar aquela que é uma referência para Montemor-o-Novo e para a região.

 

No âmbito da programação cultural para os próximos tempos em Montemor-o-Novo, destacou:

 

A Festa dos Contos, já na sua 8ª edição, um projeto de intervenção artística promovido pela associação ALGURES em parceria com a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, programada de 18 a 20 de maio, iniciativa enquadrada numa programação mais vasta que tem vindo a acontecer em todas as freguesias do concelho, numa lógica de descentralização que facilite o acesso de todos os montemorenses a esta atividade e leve os Contos a todas as camadas da população, dos mais jovens aos mais idosos.

 

O 10º Festival de Marionetas, programa que decorrerá até ao dia 3 de junho, reúne Companhias e artistas de Portugal e de seis outros países, com espetáculos, concertos, oficinas, exposições e instalações. Esta iniciativa é promovida pela associação cultural Alma d'Arame, numa coprodução com a Câmara Municipal.

 

A Plataforma de Artes Perfomativas, que vai apresentar dos mais interessantes trabalhos em dança, teatro e performance produzidos nos últimos dois anos em Portugal, de 7 e 10 de junho em Montemor-o-Novo, Trata-se de um importante evento de internacionalização das artes de palco em Portugal, revelador das obras de uma nova geração de criadores emergentes.

 

Foram Aprovadas, entre outras, as seguintes propostas:

 

AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

 

Reabilitação Urbana e Habitação

 

Projeto de execução da requalificação do espaço público e ambiente urbano da Rua Teófilo Braga e dos largos e praças do Centro Histórico, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) na prioridade de investimento 6.5. Tem parecer da RUH.

A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com duas abstenções dos Senhores Vereadores do PS, aprovar o referido Projeto, de acordo com o parecer dos serviços.

Projeto de execução de qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas e Rua de Olivença (Muro do Jardim Público) integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) na prioridade de investimento 6.5. Tem parecer da RUH.

A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com duas abstenções dos Senhores Vereadores do PS, aprovar o referido Projeto, de acordo com o parecer dos serviços.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

 

Abertura do concurso público respeitante à empreitada de “Implementação de Dispositivos de Proteção Animal, incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural / São Cristóvão”, cujo preço contratual estimado é de 397.775,09€ (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e cinco euros e nove cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

 

SÓCIO CULTURAL

 

Protocolo com a Câmara Municipal de Arraiolos – Transportes Escolares – Ano Letivo 2016/2017 – Monte da Represa. Valor previsto para o 2º e 3º período: 1.495,00€.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de Protocolo.

 

Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Cabrela – Escola de Música/Apoio de janeiro a março de 2017, no valor de 1.650,00€.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Escola de Música/Apoio de janeiro e fevereiro de 2017, no valor de 1.353,68€.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Atribuição de Subsidio – Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio à Universidade Sénior - fevereiro de 2017, no valor de 493,20€.

 

Atribuição de Subsidio – Ensemble Montemor – Escola de Música/Março de 2017, no valor de 928,00€.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Atribuição de Subsidio – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Escola Música - fevereiro de 2017, no valor de 252,00€.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Atribuição de Subsidio – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Escola Música - março de 2017, no valor de 252,00€.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Atribuição de Subsidio – Associação Cultural Theatron – Apoio à Oficina de Teatro realizado no Ciborro e S. Geraldo / janeiro e fevereiro de 2017, no valor de 420,00€.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Atribuição de Subsidio – Associação Cultural Theatron – Apoio à Oficina de Teatro realizado no Ciborro e S. Geraldo / março de 2017, no valor de 210,00€.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

Candidatura da Operação Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

 

Candidatura da Operação Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de São Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

 

Candidatura da Operação Iniciativa Escola a Pé - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

 

Candidatura da Operação Reabilitação da Envolvente do Mercado Municipal - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

 

Candidatura da Operação Reabilitação da Praça da República, em Santiago do Escoural – GAL TERRAS DENTRO/Renovação de Aldeias

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

 

Protocolo Local 2017. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

 

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª DA VILA, BISPO E SILVEIRAS

 

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFANTIL NA CHE “A ALENTEJANA”. Compete à Câmara Municipal o pagamento à Junta de Freguesia da totalidade da verba despendida na obra, no total de 4.974,84€, valor com IVA incluído à taxa legal em vigor.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de Protocolo.

 

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª DA VILA, BISPO E SILVEIRAS

 

OBRAS DE MELHORAMENTO NO PALCO DE SILVEIRAS. Compete à Câmara Municipal o pagamento à Junta de Freguesia da totalidade da verba despendida na obra, no total de 2.115,75€, valor com IVA incluído à taxa legal em vigor.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de Protocolo.