23 maio 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 18 de Maio

A Sra. Presidente da Câmara Municipal saudou o Rugby Clube de Montemor pela conquista do título de Campeão Nacional da I Divisão, garantindo a subida e o regresso à Liga de Honra. Informou que o Clube será recebido em Cerimónia Solene pelas 19.30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.


A propósito das ocorrências verificadas no Jardim Público, de queda de parte do muro, a Câmara Municipal foi informada que o trânsito na zona envolvente irá sofrer as seguintes alterações: a Rua de Aviz passa a ter sentido único – troço entre a Rua 5 de Outubro até à Avenida Gago Coutinho; a Rua de Olivença passa a ter sentido único (descendente); é proibido o trânsito na Rua das Escadinhas; é proibido o estacionamento na Rua do Calvário e na Rua das Escadinhas; a Praça da República, Rua João Luís Ricardo, Largo Dr. António José de Almeida e Largo São Sebastião passam a ter sentido único. Estas alterações foram decididas em conjunto com as entidades competentes e comunicadas à População, tendo em conta o caracter urgente da aplicação destas medidas


Relativamente às ocorrências verificadas na Rua Pelágio Peres e devido à realização de obras de reparação de infraestruturas e pavimentação, a Câmara Municipal foi ainda informada que a circulação de trânsito far-se-á de forma alternada, até à conclusão dos trabalhos.


A Sra. Presidente informou ainda a Câmara Municipal que foi aprovada a candidatura apresentada por este Município ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Montemor-o-Novo. Será realizada a apresentação pública desta Candidatura, a decorrer no início de Junho, em data a anunciar.


Por último, destaque para o evento A FESTA DOS CONTOS a decorrer entre 19 e 21 de maio, na Biblioteca Municipal Almeida Faria, com uma vasta programação dirigida às Escolas e ao Público em Geral e que vai brindar Montemor-o-Novo com mais um importante encontro cultural entre interpretes, artistas e a Comunidade em torno dos Contos e das Narrativas de todos os tempos.


Entre outras, foram aprovadas, as seguintes propostas:


. RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO E ASSINATURA DO PROTOCOLO DE PARCERIA CIDADES INTELIGENTES ALENTEJO CENTRAL.

No passado dia 17 de maio foi assinado o Memorando de Entendimento “Smart Cities” , uma

parceria alargada entre a ADRAL, a CIMAC, os Municípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, e Vila Viçosa, a CISCO e as entidades parceiras CEIIA, DECSIS, Dimension Data, EDP Distribuição, Edubox, MEO, PCTA, Philips, Turismo do Alentejo e Ribatejo e Universidade de Évora.

Este Memorando de Entendimento contempla a promoção de atividades conjuntas em áreas como a urbanização sustentável, resíduos, água, iluminação, estacionamento, segurança pública, eficiência energética, entre outros, através de uma rede de planeamento de gestão integrada das cidades, no intuito de criar melhores condições de qualidade de vida para os munícipes, atrair negócio e melhorar as condições para quem visita o Alentejo.

 

SÓCIO CULTURAL

. Adiantamento de subsídio ordinário/Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre – Ano de 2014, no valor de 2.000,00€.

. Adiantamento de subsídios / RAMA - 2013, 2014 e 2015 à Associação 29 de Abril, no valor de

4.500,00€, referente aos subsídios ordinários a atribuir nos anos de 2013, 2014 e de 2015 ao abrigo do RAMA.

. Adiantamento de subsídio / RAMA – 2014 e 2015 ao Centro Social e Paroquial de Santo António de Lavre, no valor de 3.000,00€, referente aos subsídios ordinários a atribuir nos anos de 2014 e de 2015 ao abrigo do RAMA.

. Adiantamento de subsídio / RAMA – 2014 e 2015 ao Colégio Jardim dos Sentidos, no valor de

3.000,00€, referente aos subsídios a atribuir à referida associação dos anos de 2014 e de 2015 ao abrigo do RAMA.

. Atribuição de subsídio à Ensemble de Montemor – apoio à Escola de Dança de dezembro de 2015 a março de 2016, no valor de 696,00€.

. Atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor – apoio à Universidade Sénior /

janeiro a março de 2016, no valor de 1.230,56€.

. Atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Turmas do 11ºA, B e E.

Apoio para viagem de Grupo a Florença e a Roma /Ano Letivo 2014/2015, no valor de 2.000,00€.

. Apoio à Associação Ofício das Artes – Formação “King of Blue”, no valor de 770,00€.

. Atribuição de subsídio ao Agrupamento 894 Corpo Nacional de Escutas – Apoio a atividade de

intercâmbio internacional, no valor de 2.700,00€.

. Funcionamento e Tarifas das Piscinas Recreativas Municipais / 2016

. Programa de Verão a funcionar nas Piscinas Recreativas Municipais / meses de julho e agosto de 2016

. Abertura de procedimento para revisão / alteração do Regulamento das Piscinas Municipais

. Programa de Voluntariado Jovem - Vigilância Florestal/2016

. Programa de Voluntariado Jovem – Apoio às atividades de Verão/2016

. Protocolo de Colaboração com a Associação Povo Alentejano

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

. Autorizações de pagamento da despesa entre 01/04/2016 e 30/04/2016. A Câmara Municipal

tomou conhecimento do documento apresentado.

. Abertura de procedimento de alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos

Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços do Município de Montemor-o-Novo.

. Abertura de procedimentos concursais para constituição de Relação Jurídica por Tempo

Indeterminado – 2016. Seis lugares da carreira e categoria de assistente operacional, função de cantoneiro de limpeza; dois lugares da carreira e categoria de assistente operacional, função de cantoneiro de vias; dois lugares da carreira e categoria de assistente operacional, função de jardineiro; três lugares da carreira e categoria de assistente operacional, função de pedreiro.

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

. Protocolo com a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo – Programa ao Sabor das Estações “Passeio Campestre – Reviver as Tradições/Cozedura de Pão em Forno

Tradicional Alentejano a Lenha”

. Protocolo de parceria com a Associação Desenvolvimento Local “Terras Dentro” – Feira do Pão e Doçaria

. Protocolo de Colaboração com a Associação a Ciranda – Feira da Luz/2016