26 setembro 2017

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 20 de Setembro

Foram aprovadas por Unanimidade, entre outras, as seguintes propostas:


AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

 

. Projeto de execução para beneficiação da E.M. 507 (Lavre-Ciborro), no valor de 1 353 773,65 (um milhão e trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e setenta e três euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA

 

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

 

. Atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, no valor de 38.336,00€, para aquisição de um Veiculo Operacional de Proteção e Socorro, da Tipologia Veiculo Florestal de Combate a Incêndio (VFCI)

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

 

. Concurso / Sorteio para a atribuição de lotes para habitação própria no Loteamento Municipal de Lavre.

 

O concurso/sorteio refere-se à atribuição dos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, com áreas variáveis entre 210,90 e 308,30 m2, destinados a habitações unifamiliares em Urbanização Municipal de grande qualidade, com infraestruturas de abastecimento de água, esgotos domésticos e pluviais, eletricidade e telefones. Podem candidatar-se à aquisição de um lote Jovens até aos 35 anos ou outros, de acordo com os critérios definidos e publicitados em Edital próprio. O prazo de inscrição é de 30 dias a partir da data de afixação do Edital de abertura de concurso.

 

SÓCIO CULTURAL

 

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Grupo dos Amigos de Montemor – apoio para Encontro de Tunas da Universidade Sénior, no valor de 600,00€.

 

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Casa do Povo de Lavre / Edição de CD da Peña Kalimotxo, no valor de 4.540,00€.

 

. Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Casa do Povo de Cabrela – apoio ao desenvolvimento de atividades/2017

 

. Atribuição subsidio – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2017/18:

- Verba para visitas de estudo – 2.500,00€ (para os alunos carenciados do escalão A e do Escalão B);

- Verba para material de 1ºs Socorros: 700,00€ (por turma/estabelecimento ensino);

- Verba para material de Desgaste: 8.000,00€ (por turma/estabelecimento ensino);

- Comércio local 3.000,00€ (Verba para aquisição de livros e material escolar para os alunos carenciados do escalão A e do Escalão B;

- Reembolso às famílias dos valores gastos em fichas de trabalho e material escolar: 6.000,00€ - verba para reembolso por parte do município aos encarregados de educação das verbas gastas em fichas de trabalho e material escolar para os alunos carenciados do Escalão A e do Escalão B.

 

. Adiantamento de Subsídio Ordinário 2015-2016 / 2016-2017 / Almansor Futebol Clube, no valor de 2.000,00€

 

. Adiantamento de Subsídio / Clube de Ténis – Escolas e Escolinhas –  mês de setembro 2017, no valor de 1.500,00€.

 

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Associação de Pais de Cortiçadas de Lavre – Escolas e Escolinhas de Desporto 2016/2017 (novos grupos), no valor de 305,00€.

 

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Equimor e Centro Hípico – Escolas de modalidade 2016/2017 (novos grupos). Equimor – Sonhos e Troféus Ass. Equestre: 2.845,70€; Centro Hípico D. Duarte: 704,40€

 

. Apoio para criação de website / Rugby Clube de Montemor, no valor de 551,25€.

 

. Atribuição de novos cartões Mor Solidário

 

. Protocolos entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre; Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão e Junta de Freguesia de S. Cristóvão e Centro Social e Paroquial do Ciborro / Fornecimento de Refeições Escolares AL 2016/17 (2º e 3º período) e AL 2017/18 (1º Período)

 

. Atribuição de subsídio para apoio nas obras de remodelação e equipamento da nova sede / Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Montemor-o-Novo, no valor de 2655,00€.

 

. Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Porta Mágica / Aquisição de Viatura, no valor de 4.900,00€.

 

. Apoio para aquisição de máquina de lavar roupa / Associação Porta Mágica, no valor de 2.000,00.

 

. Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo, o Centro Comunitário de Santiago do Escoural e a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural / Fornecimento de refeições escolares AL 2017/18

 

. Apoio ao Foros de Vale Figueira Futebol Clube, para vedação do campo de futebol de Foros de Vale Figueira, no valor de 3.394,00€.

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

. Normas de Participação / Festival de Sopas 2017

. Zona Industrial da Adua – Intenção de Investimento – Empresa GAMPER Embarcações Unipessoal, Lda.

. Reserva de Lote LI 49.

 

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO, no valor de 77 223,36.