26 setembro 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 21 de Setembro

19ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 21/09/16, 15.00 HORAS

 

Antes do Período de Antes da Ordem do Dia, os Eleitos prestaram algumas informações à Câmara Municipal, das quais se destacam:

 

. Saudação ao Rugby Clube de Montemor por mais uma vitória, a marcar uma sensacional época de sucessivas vitórias deste Clube. Desta feita, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo apresenta um voto de congratulação à equipa de Sub-18 que venceu a Taça Ibérica, em Valência, frente ao campeão de juniores espanhol, Les Abelles, sagrando-se Campeã Ibérica.

 

. Presença do Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Delgado no passado dia 13 de setembro, em Montemor-o-Novo, para a assinatura de Protocolo com o Instituto Superior S. João de Deus / Hospital S. João de Deus de Montemor-o-Novo, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados / Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção. Esta iniciativa vai ao encontro das expetativas e necessidades do Hospital S. João de Deus, garantindo aos montemorenses melhores condições no acesso à saúde pese embora o necessário e incontornável investimento no Serviço Nacional de Saúde para a prestação universal de cuidados de saúde.

 

. No próximo dia 30 de setembro, no Auditório da CCDR, em Évora, vai realizar-se a Conferência O Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa, promovida pela CIMAC. Nesta conferência de âmbito nacional vão ser debatidos temas variados como a fundação do Poder Local Democrático, a sua consolidação, reformas feitas e por fazer e uma mesa Redonda sobre Futuro dos Poderes Locais. Participam neste evento Eleitos do Poder Local, Associações de Municípios e Comunidades Intermunicipais, técnicos da Administração Pública, estudantes, professores, dirigentes e outros profissionais com interesse no tema da conferência.

 

. De assinalar o êxito do Concerto Orquestra Metropolitana de Lisboa, que se realizou no passado dia 20 de setembro, no Cine-Teatro Curvo Semedo, uma coprodução da Câmara Municipal e do Espaço do Tempo, também Inserido no programa "10 anos 10 concertos" da Ensemble Montemor, uma oportunidade para os montemorenses assistirem à 5ª e 7ª Sinfonias de Beethoven, num concerto magnifico dirigido pelo Maestro Pedro Amaral.

 

. No próximo dia 24 de setembro, no Cine-Teatro Curvo Semedo, a Companhia Nacional de Bailado apresenta Romeu e Julieta, de Rui Horta, um espetáculo de entrada livre a não perder.

 

. De 1 a 22 de outubro realizar-se a 5ª edição do Festival de Teatro de Montemor-o-Novo, com uma programação variada com espetáculos, cinema, residências artísticas, oficinas e sessões de contos, para públicos de todas as idades.

 

Foram apresentadas, entre outras, as seguintes propostas:

 

RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA – 1º SEMESTRE 2016. A Câmara Municipal tomou conhecimento.

 

AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

 

Plano de Acessibilidade e Mobilidade da Cidade de Montemor-o-Novo. Aprovado por unanimidade.

 

SÓCIO CULTURAL

 

. ATL de Verão 2015 – S. Geraldo – Pagamento à União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Bispo e Silveiras, no valor de 467,64 euros. Aprovado por unanimidade.

 

. Atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio para aluguer de autocarro para deslocação ao Cartaxo, no valor de 161,00 euros referente a 70% da despesa apresentada Aprovado por Unanimidade.

 

. Atribuição de subsídio à Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista/apoio à Escola de Música / junho de 2016, no valor de 520,00 euros. Aprovado por unanimidade.

 

. Atribuição de subsídio à Ensemble Montemor/apoio para encontro de bandas e bombos, no valor de 800,00 euros. Aprovado por unanimidade.

 

. Adiantamento de subsídio ordinário ao Almansor Futebol Clube, no valor de 1000,00 euros. Aprovado por unanimidade.

 

. Cedência de tinta para pintura das instalações ao Grupo Estrela Escouralense.

 

. Ação Social Escolar – Ano letivo 2016/2017. Aprovado por unanimidade.

 

. Atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio para aluguer de autocarro para deslocação ao Poceirão, no valor de 161,00 euros referente a 70% da despesa apresentada. Aprovado por Unanimidade.

 

. Atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio para intercâmbio internacional, no valor de 2352,00 euros. Aprovado por unanimidade.

 

. Atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor – apoio para aluguer de autocarro para deslocação da Universidade Sénior a Sintra, no valor de 280,00. Aprovado por unanimidade.

 

. Atribuição de subsídio à Associação Amigos Unidos pelo Escoural / Apoio para aulas de música – julho de 2016, no valor de 342,00. Aprovado por unanimidade.

 

. Atribuição de subsídio à Ensemble Montemor – apoio para Ciclo de Programação, no valor de 281,25 euros. Aprovado por unanimidade.

 

. Adiantamento do subsídio ordinário ao Grupo União Sport Sancristovense (época 2014/2015), no valor de 500,00 euros. Aprovado por unanimidade.

 

. Apoio para RUN CASTLE – Atlético Clube de Montemor, no valor de 4500,00 euros. Aprovado por unanimidade.

 

PARECER SOBRE PROJETO LEI Nº 231/XIII/1ª – REPOSIÇÃO DE FREGUESIAS – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP. Aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores do Partido Socialista.