27 fevereiro 2017

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 22 de Fevereiro

No Período de Antes da Ordem do Dia, a Sra. Presidente da Câmara Municipal apresentou o Programa das Comemorações do dia 8 de Março - Dia do Município, de S. João de Deus e Internacional da Mulher, integrado com as Comemorações do 29º aniversário da elevação a Cidade e 23º aniversário do projeto educativo «À descoberta das 4 cidades».

De seguida, foi apresentado um Voto de Congratulação ao realizador José Miguel Ribeiro pela distinção com o prémio de Melhor Filme Documentário atribuído ao filme de animação “Estilhaços, no Festival Internacional de Curta-Metragem de Clermont-Ferrand, um dos mais importantes festivais dedicados à curta-metragem.

A Sra. Presidente informou ainda que teve início a 35ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, que decorrerá até 26 de fevereiro, com início em Portalegre e final em Évora, com uma passagem em Montemor-o-Novo, no último dia da prova. Relembrou que a Alentejana resulta do trabalho conjunto das autarquias da região que apostam na divulgação da prática desportiva por todo o Alentejo, em estreita parceria com a Podium. De destacar a presença da equipa Movistar que dará um novo ânimo a esta prova.

Informou ainda que decorrerá de 4 a 12 de março a II Semana da Bolota, com uma Sessão de abertura no dia 4 de março, pelas 16.00, na Biblioteca Municipal Almeida Faria e uma programação variada de que se destaca a Mostra de trabalhos sobre Bolota em vários locais da cidade (com o envolvimento de várias instituições do Concelho), culminando no Encontro da Bolota, que decorrerá no dia 12 de março, na Herdade do Freixo do Meio

Foram aprovadas, entre outras, as seguintes propostas:

 

AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO - Projetos Municipais

 

Projeto de execução da Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido Projeto, de acordo com o parecer dos serviços.

Projeto de Requalificação do troço urbano da EM 530 em Cortiçadas de Lavre e renovação parcial da rede pública de abastecimento de água em Cortiçadas de Lavre

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido Projeto, de acordo com o parecer dos serviços.

LIFE LINES (LI14/NAT/P/001081) – Projeto para implementação de dispositivos de proteção animal, incluindo beneficiação da EM 535 Escoural/S. Cristóvão

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o referido Projeto, de acordo com o parecer do Ambiente.

 

SÓCIO CULTURAL

 

Renovação de Protocolo para 2017 entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação dos Dadores de Sangue do Concelho de Montemor-o-Novo. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de renovação de Protocolo.

 

Atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor - Apoio para aluguer de autocarro – Arcos de Valdevez, no valor de 623,00€, referente a 70% da despesa efetuada. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Adiantamento de subsídio ordinário – Grupo Estrela Escouralense - Época 2015/16 e 2016/17, no valor de 3.000,00€, distribuído da seguinte forma: Época 2015/16 – 506,00€; Época 2016/17 – 2.494,00€. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de adiantamento de subsídio.

 

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Universidade do Porto – Programa Universidade Júnior de Verão de 2017, com o valor total, que enquadra a participação de 20 jovens de Montemor-o-Novo, do 5º ao 11º ano, de 3.600,00€. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de Protocolo.

 

Atribuição de Cartão Social do Munícipe – 1 Processo de Escalão A. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

 

Atribuição de subsídio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música – Meses de outubro e novembro de 2016, no valor de 1.160,60€. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Atribuição de subsídio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música – Mês de dezembro de 2016, no valor de 664,40€. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Atribuição de subsídio – Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de autocarro/Visita de Estudo da Universidade Sénior a Gouveia e Melo, no valor de 700,00€, correspondente ao valor máximo de apoio para este efeito. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Atribuição de subsídio – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio para aulas de música/Mês de janeiro de 2017, no valor de 252,00€. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de atribuição de subsídio.

 

Protocolo entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural e o Centro Comunitário da Associação de Amigos Unidos pelo Escoural – Refeições escolares no ano letivo 2016/17. O valor previsto para o 2º e 3º período é de 8.000,00€. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de Protocolo.

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo – Programa “Ao Sabor das Estações”, no valor de 750,00€.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a referida proposta de Protocolo.

 

Mercado Municipal – Abertura nos Feriados e Tolerâncias de Ponto

14 de abril – 6ª Feira Santa; 15 de abril – sábado de Páscoa; 10 de junho – sábado/Dia de Portugal; 1 de dezembro – 6ªfeira/Restauração da Independência; 8 de dezembro – 6ªfeira/Nossa Sra. da Conceição

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

 

PROPOSTA DE MOÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

 

A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com três abstenções dos Senhores Vereadores do PS, aprovar a referida proposta de Moção.