02 março 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 24 de Fevereiro

No período de Antes da Ordem do Dia, a Sra. Presidente informou a Câmara Municipal sobre vários assuntos, dos quais se destacam:

 

O Programa de Comemorações do dia 8 de Março, Dia do Município, de S. João de Deus e Internacional da Mulher, deixando o convite para a participação de todos os presentes no Programa Comemorativo. Destaca-se o Grande Prémio de Atletismo, no domingo, dia 6 de março; no dia 8 de março, a Cerimónia do Hastear das Bandeiras, no Lg. dos Paços do Concelho, com a habitual participação da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, seguida do Passeio de Cicloturismo – 19ª Volta à Cidade de Montemor-o-Novo e da Sessão de Movimento, no Parque Urbano ou Pavilhão Gimnodesportivo (dependendo das condições climatéricas). Às 11h30, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Faria, será apresentado o livro “Azulejaria de São João de Deus em Portugal: História e Arte”, de Augusto Moutinho Borges, por Dr. Jorge Fonseca. À tarde, a partir das 14h30, no Auditório da UFVBS, será apresentado o livro “A Mulher e a Vida”, da autoria de J. J. Lopes Praça, por Dr.ª Teresa Fonseca, e decorrerá a Sessão Comemorativa do Dia Internacional da Mulher - "Montemor no feminino - alguns testemunhos", uma organização do MDM em colaboração com a Câmara Municipal, com o apoio da UFVBS. Às 16h00, decorrerá a Procissão de S. João de Deus, seguida de Eucaristia presidida por Sua Exª Reverendíssima, o Arcebispo da Diocese de Évora, D. José Alves. No encerramento deste Programa, o Concerto Comemorativo com Júlio Resende – Fado & Further, com a convidada especial, a fadista Kátia Guerreiro, às 17.30 no Cine-Teatro Curvo Semedo.

. No passado dia 18 de fevereiro, a pedido da Câmara Municipal, decorreu uma reunião com a Sra. Secretária de Estado da Administração Interna, a propósito das instalações do Comando de Destacamento da GNR de Montemor-o-Novo tendo sido apresentadas preocupações relativamente às condições de instalação daquela força de segurança e avaliadas soluções que dotem a GNR de melhores condições funcionais e operacionais para a execução da sua missão.

 

A Sra. Presidente saudou a atleta montemorense Raquel Haar pelos resultados obtidos, nomeadamente no Campeonato Nacional de Juvenis de Pista Coberta, onde alcançou o título de Campeã Nacional de Juvenis de Pista Coberta no Pentatlo, e deseja as melhores felicitações para a sua 1.ª internacionalização, no Troféu Ibérico de Provas Combinadas, onde representará Portugal.

 

Estão a decorrer os trabalhos preparatórios do Congresso AMAlentejo que irá ter lugar no próximo dia 2 de Abril em Tróia com o lema Mais Poder Local - Mais Democracia – Melhor Alentejo. A Câmara Municipal aderiu ao AMAlentejo e convida todos os membros do Executivo a inscreverem-se para a participação no Congresso bem como a aderirem individualmente ao Movimento. Toda a informação sobre este Movimento bem como sobre o Congresso está disponível em www.amalentejo.pt .

. No passado dia 23 de fevereiro foi apresentada em Évora a 34ª Volta ao Alentejo em Bicicleta, corrida organizada pela CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e pela Podium Events, que decorrerá de 16 a 20 de março num total de 907,5Km e que terá início em Portalegre e final em Évora, na Praça do Giraldo. A Final da 2ª Etapa será no dia 17 de Março, em Montemor-o-Novo.

 

Destaca-se a aprovação, por unanimidade, das seguintes propostas:

 

SÓCIO CULTURAL

 

. Protocolo com o Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo.

. Atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos Unidos pelo Escoural – Dezembro de 2015 / Aulas de Música, no valor total de 399,00 euros.

. Apoio extraordinário ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo / Participação em Torneio Nacional, no valor global de 94,50 euros, correspondente a 30% do orçamento apresentado.

. Atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor / Apoio à Universidade Sénior / Referente ao período de Fevereiro a Dezembro de 2015, no valor de 3495,28 euros.

. Atribuição de subsídio extraordinário ao Grupo de Amigos de Montemor para apoio à realização de obras no Convento de S. Domingos, no valor de 2536,88 euros referentes a 75% do orçamento apresentado.

. Atribuição de subsídio extraordinário ao Espaço do Tempo – Obras urgentes no Convento da Saudação, no valor de 7818,79 euros.

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO


 A organização, funcionamento e horário do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo implica que esta estrutura económica esteja aberta nos seguintes dias feriados e tolerâncias de ponto: 25 de março; 26 de março; 24 de dezembro; 31 de dezembro.

 

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA


Foi aprovada a Composição da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) e a Composição da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI).