02 fevereiro 2017

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 25 de Janeiro

A Câmara Municipal foi informada sobre a realização de visita às obras de construção da nova ETAR de Montemor-o-Novo, com a presença de representantes da Câmara Municipal, da AgdA e de diversos órgãos de comunicação social. Trata-se de um importante investimento que, a par do reforço do abastecimento de água à cidade e complementada com investimentos nos sistemas municipais, dará um enorme contributo para a melhoria da qualidade de vida na área urbana de Montemor-o-Novo.

Foi ainda informada sobre a apresentação do projeto Centros de Acolhimento Turístico e Interpretativos de Évora e Alentejo Central, da responsabilidade da CIMAC, dos municípios do Alentejo Central com a parceria da ERT Alentejo e Ribatejo. Com o lema Mostre o seu Alentejo!, este projeto será desenvolvido faseadamente e inclui a criação do Centro Interpretativo da Cidade de Évora, um Centro Interpretativo do Alentejo Central e um Centro de Acolhimento Turístico do Alentejo Central, bem como investimentos em espaços de acolhimento a visitantes nos concelhos do Alentejo Central. Montemor-o-Novo vai integrar a primeira fase do projeto com uma intervenção nas condições de acolhimento e visita ao Castelo, através da valorização da sua oferta interpretativa com a qualificação do Centro Interpretativo do Castelo (instalações e conteúdos museológicos) e na melhoria das condições de interpretação e visita à área das escavações arqueológicas. O investimento será de aproximadamente 200 mil euros. Através do site www.mostreoseualentejo.pt é possível conhecer melhor este projeto e contribuir com opiniões.

 

Foram aprovadas por Unanimidade, entre outras, as seguintes propostas:

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

 

Criação de Estágios no âmbito do Regulamento do Programa de Estágios do Município de Montemor-o-Novo:

1 – Licenciatura em Engenharia do Ambiente (DAOTU)

2 – 12º Ano – Área Funcional. Animador Socio Educativo ou Artes Plásticas (DSC)

3 – Licenciatura em Animação Cultural ou Artes do Espetáculo (DSC)

4 – Licenciatura em Engenharia de Proteção Civil, ou Engenharia Florestal ou Curso de Especialização Tecnológica em Proteção Civil, 12º ano, Curso Profissional de Técnico de Proteção Civil (SMPC)

 

SÓCIO CULTURAL

 

Alteração no Conselho Cientifico da Revista Almansor

Na sequência da morte do Doutor Rui Boaventura, membro efetivo, havendo necessidade de se encontrar um substituto, propõe-se endereçar convite formal à Professora Doutora Ana Catarina Sousa.

 

Cedência à Casa do Povo de Lavre de tinta branca para pintura do edifício sede, com um custo aproximado de 360,00€, cerca de 12% do orçamento apresentado.

 

Protocolo de Escolas de Modalidade – Adiantamento de Subsidio de janeiro a junho de 2017

Rugby Clube de Montemor – 5.769,00€; Clube de Ténis – 3.537,00€; Cortiçadas Clube do Alentejo – 1.902,00€; Grupo União Sport – 9.441,00€; Ass. Humanitária B.V. Montemor – 977,00€; Valenças Sport

Clube – 1.030,20€; Atlético Clube de Montemor – 5.304,00€; Casa do Povo de Lavre – 1.869,44€; Almansor Futebol Clube – 3.578,40€; Coop. Habitação Económica “CHE” – 861,00€

 

Atribuição de subsídio / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural - Apoio para Formação – Novembro 2016, no valor de 264,00€.

 

Atribuição de subsídio / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo - Apoio para aluguer de autocarro – Lisboa, no valor de 210,00€, referente a 70% da despesa efetuada.

 

Atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor - Apoio para aluguer de autocarro – Leça da Palmeira, no valor de 490,00€, referente a 70% da despesa efetuada.

 

Atribuição de subsídio / Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre - Apoio para aluguer de autocarro – Azambuja e Vialonga, no valor de 385,00€, referente a 70% da despesa efetuada.

 

Atribuição de subsídio / Grupo União Sport – Comparticipação para aquisição de máquina de cortar relva, no valor de 900,00€.

 

Atribuição de subsídio / Associação Cultural Theatron – Apoio à oficina de teatro nas Freguesias Ciborro e S. Geraldo – Meses de novembro e dezembro de 2016, no valor de 420,00€.

 

Atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo - Apoio Universidade Sénior – Mês dezembro 2016, no valor de 351,20€.

 

Atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo - Apoio Universidade Sénior – Mês novembro 2016, no valor de 558,40€.

 

Atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo - Apoio Universidade Sénior – Mês outubro 2016, no valor de 459,60€.

 

Atribuição de subsídio / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo - Apoio para obras de melhoramento nas instalações, no valor de 3.031,19€, referente a 45% do orçamento apresentado.

 

Atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor - Apoio para aluguer de autocarro – Lousã, no valor de 343,00€, referente a 70% do orçamento apresentado.

 

Adiantamento de subsídio ordinário – Valenças Sport Clube - Época 2016/17 e 2017/18, no valor de 3.000,00€.

 

Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto - Adiantamento de subsídio - Meses de janeiro a julho de 2017

Grupo União Sport – 2.460,00€; Rugby Clube de Montemor – 1.662,22€; Casa João Cidade – 1.845,00€; Clube de Ténis – 7.620,00€; Cortiçadas Clube do Alentejo – 1.918,64€; Atlético Clube de Montemor – 1.246,67€; Casa do Povo de Lavre – 660,00€; Ass. Pais “Saber Crescer” – 1.189,67€; Ass. Pais da EB1 de Foros de Vale Figueira – 230,00€; Almansor Futebol Clube – 1.110,00€; Centro Hípico D. Duarte 1.230,00€; Valenças Sport Clube – 1.170,00€.

 

Renovação do Protocolo para salvaguarda e visita pública à Gruta do Escoural

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

Alteração das Normas de Participação e Funcionamento das Hortas Comunitárias

Normas de Participação na 14ª Feira do Pão e Doçaria de Montemor-o-Novo a decorrer nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2017, no Pavilhão de Exposições.

 

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE S. CRISTÓVÃO

 

CONSTRUÇÃO DE WC`S PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DA FREGUESIA

À Câmara Municipal compete o pagamento à Junta de Freguesia de 50% do valor da obra, correspondente a 5.035,00€, valor com IVA incluído. O documento remete-se à Assembleia Municipal.

 

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL

 

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA MIGUEL BOMBARDA

À Câmara Municipal compete o pagamento à Junta de Freguesia de 60% do valor da obra, correspondente a 2.862,00€, valor com IVA incluído. O documento remete-se à Assembleia Municipal.

 

PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

 

Atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo - Aquisição de Ambulâncias, no valor de 18.000,00€, pago em 12 prestações de 1.500,00€.

 

Atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – apoio a obras, no valor de 8.700,00€, referente a 75% do valor solicitado.

 

Atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Cerimónia de 5 de março 2017, até ao limite máximo de 2.000,00€, igual a 50% do valor das despesas a apresentar posteriormente.