01 fevereiro 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 27 Janeiro

No Período Antes da Ordem do Dia, a Sra. Presidente informou a Câmara Municipal sobre uma reunião que decorreu  no passado dia 26 de janeiro com o Secretário de Estado do Ambiente e com representantes dos 14 municípios que integram a CIMAC, para reflexão sobre o setor das águas, discussão de assuntos relacionados com recursos hídricos e outros assuntos ambientais. Foi ainda informada a Câmara Municipal sobre o projeto de resolução do Grupo Parlamentar do PCP, apresentado na Assembleia da República, de Defesa da Construção do novo Hospital Central Público de Évora, iniciativa de grande relevância e cuja concretização se traduzirá num importante investimento na melhoria das condições de vida para a população do Alentejo. De realçar ainda a receção em Montemor-o-Novo do XVI Forum Permanente de Teatro, promovido pela Federação Portuguesa de Teatro, em parceira com a Theatron – Associação Cultual, que decorrerá entre 29 a 31 de janeiro, com espetáculos abertos ao publico e uma Sessão de Homenagem ao Professor Carlos Cebola.

Destaca-se a aprovação, por unanimidade, das seguintes propostas:

 

SÓCIO CULTURAL

 

. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ANTIGA SOCIEDADE ANTIGA FILARMÓNICA MONTEMORENSE “CARLISTA” / ESCOLA DE MÚSICA NOVEMBRO 2015, no valor de 616,00€ (seiscentos e dezasseis euros), para apoio da Escola de Música, referente ao mês de Novembro/2015.

 

. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / GRUPO DOS AMIGOS DE MONTEMOR-O-NOVO – APOIO PARA DESLOCAÇÃO - MIRANDA DO CORVO, no valor de 630,00€ (seiscentos e trinta euros), referente a 70% da despesa apresentada.

 

. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / GRUPO DOS AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL – APOIO PARA AULAS DE MÚSICA – AGOSTO E SETEMBRO DE 2015, no valor de 336,00€ (trezentos e trinta e seis euros).

 

. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL – APOIO PARA AULAS DE MÚSICA – OUTUBRO DE 2015, no valor de 399,00€ (trezentos e noventa e nove euros).

 

. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL – APOIO PARA AULAS DE MÚSICA – NOVEMBRO DE 2015, no valor de 399,00€ (trezentos e noventa e nove euros).

 

. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ENSEMBLE DE MONTEMOR – ESCOLA DE DANÇA – SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2015, no valor de 567,00€ (quinhentos e sessenta e sete euros).

 

. ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO / ENSEMBLE DE MONTEMOR – ANO 2013 E 2014, no valor de 2.000,00€ (dois mil euros).

 

. ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO / GRUPO ESTRELA ESCOURALENSE – ÉPOCA 2014/2015, no valor de 3.000,00€ (três mil euros).

 

. ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO / CASA DO POVO DE CABRELA – ÉPOCA 2015/2016, no valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros).

 

. ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO / CLUBE DE AUTOMÓVEIS E MOTOS ANTIGOS – ÉPOCA 2013/2014 E 2014 /2015, no valor de 700,00€ (setecentos euros).

 

. ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO / GRUPO UNIÃO SPORT – COMPARTICIPAÇÃO PARA ELETROBOMBA DE ÁGUA, no valor de 727,72€ (setecentos e vinte e sete euros e setenta e dois cêntimos).

 

. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / CASA DO POVO DE LAVRE – APOIO PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA AMOREIRA, no valor de 687,45€ (seiscentos e oitenta e sete euros e quarenta e cinco euros).

 

. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ASSOCIAÇÃO DE PAIS ESCOLA EM MOVIMENTO – APOIO PARA INICIATIVA DE NATAL /2015, no valor de 120,00€ (cento e vinte euros), que corresponde a 305 do valor global do orçamento para aquisição do serviço de som e luz, com base no artigo 23º, alínea b) do RAMA.

 

. ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO / CONTRATO PROGRAMA / RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO – APOIO À ATIVIDADE DESPORTIVA – FEVEREIRO A MAIO/2016, no valor de 12.000,00 (doze mil euros), pago em quatro prestações de 3.000,00 (três mil euros), a liquidar até ao final de cada mês.

 

. PROTOCOLO DE ESCOLAS E ESCOLINHAS DE DESPORTO –ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS – JANEIRO A JULHO/2016: Atlético Clube de Montemor – 623.33€; Grupo União Sport – 2.460,00€; Rugby Clube de Montemor – 1.845,00€; Casa do Povo de Lavre – 1.186,67€; Clube de Ténis – 6.950,00; Ass. Pais “Saber Crescer” – 1.186.67€; Ass. EB1 de Pais Foros V. Figueira – 727,00€; Casa João Cidade – 2.152,00€; Cortiçadas Clube do Alentejo – 875,00€; Almansor Futebol Clube – 1.110,00€; Centro Hípico D. Duarte – 519,00€.

 

.PROTOCOLO DE ESCOLAS DE MODALIDADE –ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO / JANEIRO A JUNHO/2016: Rugby Clube de Montemor – 5.769,00€; Grupo União Sport – 6.251,67€; Ass. Humanitária B. V. Montemor - 977,40€; Casa do Povo de Lavre – 2.227,78€; Cortiçadas Clube do Alentejo – 1.902,00€; Atlético Clube de Montemor – 5.304,00€; Almansor Futebol Clube – 4.312,20€; Clube de Ténis – 3.123,00; Valenças Sport Clube – 820,56€.

 

. ATRIBUIÇÃO DE CARTÃO DE MORSOLIDÁRIO – UM PROCESSO DE ESCALÃO A

 

. ADITAMENTO AO PROTOCOLO / PORTA MÁGICA – APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DE LAR DE INFÂNCIA E JUVENTUDE ESPECIALIZADA, no valor de 42.000,00€.

 

. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM AS OFICINAS DO CONVENTO E A NOVA. ID. FCT ASSOCIAÇÃO PARA A INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FCT

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

 

. TOLERÂNCIAS DE PONTO PARA 2016: 9 de fevereiro – terça-feira de Carnaval; 10 de fevereiro – quarta-feira de Cinzas; 26 de março – sábado de Páscoa; 28 de março – segunda-feira de Páscoa; 5 de setembro – segunda-feira da Feira da Luz; 24 de dezembro – véspera de Natal; 31 de dezembro – véspera de Ano Novo.

 

PROTEÇÃO CIVIL

 

. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTEMOR-O-NOVO PARA 2016, no valor total de 84.571,25€ à Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, de acordo com o seguinte: 70.571,25€ (setenta mil quinhentos e setenta e um euros e vinte e cinco cêntimos), valor igual ao atribuído à mesma Associação no ano 2015; 14.000,00€ (catorze mil euros), como compensação pelas funções desenvolvidas pelo Comandante João Coelho, enquanto Comandante Operacional Municipal (COM), nomeado por despacho do Sr. Presidente desta Câmara Municipal datado de 28 de Junho de 2011, e aprovado em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 29 de Junho de 2011; Que os valores propostos nas alíneas anteriores sejam pagos em prestações mensais.