31 maio 2017

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 3 de Maio

A Sra. Presidente informou a Câmara Municipal sobre a programação da XIV Feira do Pão e da Doçaria, um evento já consolidado local e regionalmente, resultante também da parceria com a Marca, Terras Dentro e A Ciranda que muito contribuem para a animação e dinamização do espaço de Exposição.

Destacou ainda a realização do Encontro Internacional de Aguarelas em Montemor-o-Novo, numa organização da Associação de Aguarela de Portugal (AAPOR) e da Câmara Municipal de Montemor, com o apoio do Grupo Amigos de Montemor e Galeria 9Ocre.

 

Foram aprovadas por Unanimidade as seguintes propostas:

 

AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

 

Projetos Municipais

. Projeto de Reabilitação da envolvente do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo.

. Projeto de execução para beneficiação da EM 530 (Pitamariça-Alto da Mata).

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

 

Abertura de Procedimento para Admissão de Assistente Técnico - Turismo

 

SÓCIO CULTURAL

 

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Valenças Sport Clube / Apoio ao desenvolvimento de atividades. Atribuir uma verba anual de 5.500€ (cinco mil e quinhentos euros), dividida em dez tranches no valor de 550€ (quinhentos e cinquenta euros). As tranches serão liquidadas mensalmente entre os meses de março a dezembro do corrente ano.

 

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Grupo Estrela Escouralense / Apoio ao desenvolvimento de atividades. Atribuir uma verba anual de 5.000€ (cinco mil euros), dividida em dez tranches no valor de 500€ (quinhentos euros). As tranches serão liquidadas mensalmente entre os meses de março a dezembro do corrente ano.

 

Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Adesão / Associação de Solidariedade Social de Silveiras. Proposta a adesão da Associação de Solidariedade Social de Silveiras ao referido Protocolo, com a criação e dinamização de um grupo de atividade de ténis, para jovens até aos 8 anos, funcionando uma vez por semana, em colaboração com o Clube de Ténis.

 

Adiantamento de subsídio ordinário - Ano 2016 / Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo, no valor de 2.000,00€.

 

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Ofício das Artes / Desenvolvimento do Plano de Atividades – Ano 2017 – Ratificação. Atribuir uma verba anual de 25.200€ (vinte e cinco mil e duzentos euros), dividida em oito tranches: 1ª tranche no valor de 10.500,00€ e 7 tranches no valor de 2.100€. As tranches serão liquidadas mensalmente entre os meses de maio a dezembro do corrente ano.

 

Atribuição do cartão Social do Munícipe – Escalão B

 

Aditamento ao Protocolo de Colaboração – Ofício das Artes, no valor de 45.130,00€, sendo o pagamento efetuado em duas tranches no valor de 22.565,00€. A primeira será liquidada após assinatura do presente Aditamento e a segunda liquidada até ao dia 15 do mês seguinte.

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

Candidatura da Operação “Reabilitação do Mercado Municipal no âmbito do PEDU”