18 outubro 2018

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal -17 de Outubro

Período Antes da Ordem do Dia

A Sra. Presidente da Câmara Municipal informou que dadas as condições meteorológicas adversas que se fizeram sentir, na madrugada do passado dia 14 de outubro, registaram-se danos no Convento da Saudação, nomeadamente a queda parcial do telhado, numa das alas do edifício principal. Em articulação com a Direção Regional de Cultura do Alentejo e com O Espaço do Tempo, a Câmara Municipal está a promover uma intervenção de emergência para contenção da estrutura, a que se seguirá uma intervenção de estabilização com vista à recuperação total do espaço.

Ordem do Dia

Foram aprovadas por Unanimidade, entre outras, as seguintes propostas:

A. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

. Abertura de Procedimento Concursal/Assistente Operacional (Nadador Salvador) – Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado.

B. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

. Adiantamento de subsídio ordinário / Associação de Pais “Aprender a Ser” / RAMA 2014 a 2016

. Atribuição de Subsídio Ordinário / Associação de Pais do JI e EB1 de Foros de Vale de Figueira – apoio a alunos carenciados do Centro Lúdico Escolar de FVF

. Atribuição de Subsidio Ordinário / Associação de Pais “Saber Crescer” – apoio a alunos carenciados do Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer”

. Atribuição de Subsidio Ordinário / Sociedade Recreativa União Escouralense – apoio a alunos carenciados de Santiago do Escoural

. Atribuição de Subsidio Ordinário/ Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio para Encontro de Grupos Musicais das Universidades e Academias Sénior

. Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Proposta de Atualização

. Adiantamento de Subsídio Ordinário / Valenças Sport Clube – Época 2018/19

. Adiantamento de Subsídio Ordinário / Porta Mágica / RAMA 2014 a 2017

C. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

. Atribuição de Subsídio Extraordinário a atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Aquisição de duas Ambulâncias

Foram ainda aprovadas com a abstenção dos Srs. Vereadores do Partido Socialista:

D. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

. Empreitada “Execução de Arruamentos e outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira – Auto de Medição nº 3

. Empreitada “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” – Auto de Medição nº 1