21 janeiro 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 13 de Janeiro

Na reunião do passado dia 13 de janeiro de 2016, no período de Antes da Ordem do Dia, o Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo informou que este município foi convidado a estar presente nas Comemorações do Dia do Município do Tarrafal e de Nhô Santo Amaro Abade, no dia 15 de janeiro, nas quais vai ser homenageada a Professora Doutora Virgínia Fróis, montemorense que tem dado um importante contributo àquele município, no âmbito da Cultura e da Educação. Mais informou que a Sra. Presidente foi convidada a participar no Programa Agora Nós, na RTP, onde irá apresentar Ao Sabor das Estações, programa integrado na Agenda 21 Local que tem como objetivo aliar a divulgação dos produtos da Região e o seu consumo a uma componente didática e lúdica  dirigida a todas as faixas etárias da população, através de um conjunto de ações  dinamizadas com a participação e colaboração de agentes económicos,   instituições e entidades locais regionais e nacionais.


Destaca-se a aprovação, por unanimidade, das seguintes propostas:

 

SÓCIO CULTURAL

 

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO JARDIM DE INFÂNCIA E 1º CICLO DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA, no valor de 6.206,62€ (seis mil duzentos e seis euros e sessenta e dois cêntimos).

 

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, no valor de 5.911,06€ (cinco mil, novecentos e onze euros e seis cêntimos).

 

ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA 2016 / TRANSPORTES ESCOLARES EM VIATURAS DA RODOVIÁRIA DO ALENTEJO. A estimativa orçamental para o ano 2016 poderá ascender a 163.000,00€ (cento e sessenta e três mil euros), com IVA incluído à taxa em vigor, referente à aquisição de vinhetas dos meses de janeiro a dezembro/16 e insere-se nas competências do município em matéria de transportes escolares (DL nº. 299/84, de 5 de setembro, alterado pela Lei nº.7/2003, de 15 de janeiro).

 

PROTOCOLO PARA GESTÃO DO CONJUNTO ARQUEOLÓGICO DA GRUTA DO ESCOURAL. Considerando a importância científica e cultural da Gruta do Escoural e as dificuldades da Direção Regional de Cultura do Alentejo para garantir a visita pública regular da mesma, estabelece-se Protocolo de Colaboração entre a DRCA, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural e a Associação Amigos Unidos pelo Escoural, para a gestão do conjunto arqueológico da Gruta do Escoural no sentido da salvaguarda, conservação e valorização dos vestígios arqueológicos, em particular da arte rupestre, assegurando o Centro de Interpretação e o acompanhamento da visita.

 

ADITAMENTO AO PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL – PRODER CENTRO COMUNITÁRIO, no valor de 34.000,00€ (trinta e quatro mil euros), sendo concedido progressivamente em cinco prestações mensais, no valor de máximo de 6.800€, com início do mês de janeiro/2016.

 

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

ADESÃO À ROTA DO MONTADO E ROTA DO FRESCO, em parceria com a SPIRA, contribuindo, assim, para a democratização do acesso ao património cultural e natural do Alentejo, para a sua divulgação e para a promoção do desenvolvimento sustentável do território abrangido e preservação do seu legado cultural.