22 maio 2015

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 13 de Maio

Na reunião de Câmara Municipal, levada a efeito no passado dia 13 de maio de 2015, foram aprovadas, entre outras, as seguintes deliberações:

 

Mor Solidário apoia melhoria às condições de habitabilidade

 

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade e ao abrigo do Programa Mor Solidário – Eixo 5, aprovar a comparticipação de uma obra, no Monte da Venda – Silveiras, tendo em vista a melhoria das condições de habitabilidade. O apoio do Município ascende a 2 000,88 €, numa obra cujo valor global é de 4 001,76 €, ficando ainda esta obra isenta de taxas.

 

Estacionamento coberto na Zona Industrial da Adua

 

Igualmente por unanimidade foi aprovado o projeto de estacionamento coberto a levar a efeito nas instalações municipais da Zona Industrial da Adua. Esta  obra irá contribuir decisivamente para a melhoria das instalações dos serviços municipais, na área operacional.

 

Sócio Cultural

 

Neste âmbito foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações:

 

             Foram atribuídos, ao abrigo do programa Integrado de Apoio Social “Mor Solidário” – Eixo 6, quatro cartões sociais dentro dos parâmetros do escalão “A” e um outro do escalão “C”. A autarquia continua, desta forma, a dar um importante apoio a todos aqueles que mais necessitam e cujos rendimentos se revelam parcos para enfrentar as dificuldades do dia-a-dia;

             A edilidade aprovou a atribuição de um subsídio à Associação 29 de Abril, tendo em vista a aquisição de uma Máquina de Lavar Roupa Industrial. Esta comparticipação, inserida no Eixo 1 do Programa Mor Solidário, ascende a 1 337,93 €. O custo total deste equipamento é de 2 675,86 €;

             Adiantamento de Subsídios ao Colégio “Jardim dos Sentidos” e ao Centro Social e Paroquial de Santo António, em Lavre, no valor de 3 000,00 € a cada uma destas instituições, de forma a fazer face a despesas correntes do ano de 2015;

             Comparticipação, através de um subsídio de 810,00 € (50% do custo total), para a aquisição de Instrumentos Musicais – Bombos Tradicionais Portugueses, para a Associação Ensemble Montemor;

             Atribuição de subsídios à Ensemble Montemor, como forma de apoio ao funcionamento da sua Escola de Música (595,00 €) e Escola de Dança (280,00 €), fruto das suas atividades durante o mês de fevereiro de 2015;

             Subsídio ao Grupo dos Amigos Unidos pelo Escoural, no valor de 1 197,00 €, como forma de apoio ao funcionamento da sua Escola de Música nos meses de janeiro a março de 2015;

             Apoio à Casa do Povo de Lavre, no quantitativo de 237,00 €, no âmbito das diversas iniciativas realizadas nas comemorações do 125.º aniversário da sua banda filarmónica;

             Comparticipação nos custos de deslocação da Universidade Sénior do Grupo de Amigos de Montemor ao Algarve, no valor de 648,75 €;

             Protocolo de colaboração com a Associação para o ensino, formação e desenvolvimento de atividades artísticas - Ofício das Artes, tendo em vista a recuperação do edifício para o funcionamento da Escola Profissional de Música e Luthiers de Montemor-o-Novo. Este projeto, apoiado pelo INALENTEJO, no âmbito do FEDER, terá uma comparticipação do Município até um montante máximo de 119 130,00 €.

 

Subsídio Extraordinário para os Bombeiros Voluntários

 

A autarquia aprovou, também por unanimidade, conceder um subsídio de caráter extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo. Este apoio da autarquia, no valor de 11 500,00 € (50% do montante global), visa a comparticipação na aquisição de duas ambulâncias de transporte de doentes urgentes e não urgentes, para que os Bombeiros Voluntários possam continuar a dar as respostas necessárias às solicitações recebidas.

 

Programa Voluntariado Jovem para as Florestas –Equipa de Vigilância Florestal

 

A autarquia aprovou, pela unanimidade dos Eleitos presentes nesta reunião, a proposta de operacionalização de uma equipa de vigilância florestal, que funcionará entre 1 de julho e 30 de setembro de 2015. Este projeto, em parceria com os Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, tem permitido verificar um crescente envolvimento e interesse por parte dos jovens na preservação dos valores naturais existentes no concelho.

De recordar que desde 2012 não é concedido qualquer financiamento à Câmara Municipal pelo Instituto Português da Juventude e pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, tendo em vista a concretização do programa Voluntariado jovem para as Florestas.

 

Requalificação do Parque Desportivo de São Cristóvão

 

A autarquia deliberou, por unanimidade, celebrar um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de São Cristóvão, tendo como objetivo a Requalificação do Parque Desportivo de São Cristóvão.

Com a celebração deste documento, a Câmara Municipal comparticipa com o pagamento de 50% dos custos desta obra, num apoio cujo valor ascende a 545,03 €.

 

Construção de Sanitários Públicos no Cemitério de Foros de Vale de Figueira

 

Igualmente por unanimidade e com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira, foi aprovada a assinatura de um protocolo de colaboração, tendo como objeto a Construção de Sanitários Públicos no Cemitério daquela Freguesia.

A obra, que terá um custo total de 5 187,64 €, será comparticipada pelo Município em 2 593,85 €, correspondentes a 50% daquele valor.