27 novembro 2015

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 25 de Novembro

Na reunião do passado dia 25 de novembro de 2015, no período antes da Ordem do Dia, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo foi informada sobre a participação do Sr. Vereador João Marques no lançamento do livro 25 anos de Garcia, em Bruxelas, a propósito da Celebração dos 25 anos da Pastelaria Garcia, criada pelos montemorenses Rui e Emília Garcia.

Foi ainda referido que ocorreu no presente dia 25 de novembro o 2º Encontro de Incubadoras e Empreendedores, Startup Castle/Business Insiders, em conjunto com a ADRAL S.A. Estiveram presentes responsáveis por empresas e projetos empreendedores, promotores e incubados que partilharam experiências e usufruíram de uma oportunidade de networking e consolidação da rede de contactos.

A Câmara Municipal foi ainda informada que ocorreu no passado dia 17 de novembro o Seminário Montemor-o-Novo 2025 sobre a Carta Estratégica. Este Seminário insere-se no processo de elaboração da Carta Estratégica de Desenvolvimento para 2025.

  A Câmara Municipal aprovou:

 

. Alteração ao uso dos Casais da Adua. Foi deliberada a alteração da deliberação de 22.01.2003, passando a ser considerados também como uso dos Casais da Adua projetos na área económica, nomeadamente agrícola, agroalimentar, agropecuária, de investigação, de formação, nas áreas sócio económicas ou outro compatível com as características e a vocação dos Casais da Adua; em relação aos usos atrás referidos, a cedência do Casal da Adua e área descoberta passa a ser feita pela duração do projeto, mediante protocolo/acordo de cedência específico onde se definam as características e regras de ocupação, a aprovar pela Câmara Municipal.


SÓCIO CULTURAL

               

. Alteração aos Critérios de Apoio ao Movimento Associativo. Aprovado por maioria com a abstenção dos Srs. Vereadores do PS.

 

. Protocolo com a Associação Terras Dentro – Projeto CIGA – CAPACITAR PARA INTERVIR COM COMUNIDADES CIGANAS NO ALENTEJO, com a comparticipação de 25% da totalidade do projeto, no valor de 2 500,00 euros. Este projeto tem o objetivo de promover a inclusão social e a capacitação da etnia cigana no Concelho de Montemor-o-Novo.

 

. Protocolo de fornecimento de refeições escolares com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Ano Letivo 2015-16, estando previstos para o 1º período: Refeições Escolares, 2 750,00; Espaço Refeições, 1 000, 00. O documento foi remetido à Assembleia Municipal.

 

. Atribuição de subsídio para alojamento em agregado familiar – Ano Letivo de 2015/ 2016, no valor de 77,00 mensais de outubro de 2015 a junho de 2016.

 

. Protocolo de Escolas de Modalidade – Pagamento de Subsidio – Setembro a Dezembro de 2015. Grupo União Sport – 5.001,33€; Ass. Humanitária B. V. Montemor – 651,60€; Casa do Povo de Lavre – 1.355,56€; Atlético Clube de Montemor – 3.504,73€; Almansor Futebol Clube – 3.439,30€; Valenças Sport Clube – 656,44€.