02 outubro 2015

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 30 de setembro

Na reunião de Câmara Municipal, levada a efeito no passado dia 30 de setembro de 2015, foram aprovadas, entre outras, as seguintes deliberações:

 

No período antes da Ordem do Dia, a Câmara Municipal foi informada que no dia 29 de setembro foi entregue a candidatura do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) ao Programa Operacional Regional, no âmbito do Alentejo 2020, mobilizando 2 prioridades:

1.            Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação.

2.            Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas (incluindo zonas de reconversão), a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.

O montante de investimento candidatado é no valor de 8 093 743,50 milhões de euros, aguardando-se a avaliação da Candidatura por parte das entidades competentes.

 

A Câmara Municipal foi ainda informada que o 4º Festival de Teatro começa já no dia 1 de outubro e decorrerá até dia 17 de outubro. A programação desta edição resulta do envolvimento de diversas entidades e desenrola-se não só na sede do concelho, mas também nas freguesias de São Cristóvão, Escoural, Lavre, Ciborro e Foros de Vale de Figueira. A abrir este Festival, nos dias 1 e 2 de Outubro, sobe ao palco a peça «Levantei-me do chão», no Cineteatro Curvo Semedo em Montemor-o-Novo, às 21h30. As entradas são gratuitas para todas as iniciativas.

 

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A Autarquia aprovou por unanimidade:

 

AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

 

Transformação da Estrada de Circunvalação do Castelo em via de sentido único. A Rua da Matriz Velha passará também a ser uma via de sentido único, a partir do entroncamento com a Rua da Encosta do Castelo. A principal via de aceso ao Castelo será a Condessa de Valenças, que se manterá com dois sentidos até ao final do parque de estacionamento/miradouro da cidade. A partir deste ponto passará a ser uma via de sentido único, circundando o Castelo.

 

SÓCIO CULTURAL

 

Atribuição de subsídio ao Clube Olímpico de Oeiras – apoio ao Atleta Montemorense Fábio Azinheirinha, no valor de 340,80€.

 

Atribuição de subsídio ordinário à Casa do Povo de Cabrela/Apoio para a Escola de Música – Março a Julho/2015, no valor de 3.245,00€.

 

Atribuição de subsídio ordinário (1º adiantamento) ao Valenças Sport Clube – Época 2015/2016, no valor de 3.000,00€.

 

Atribuição de subsídio ordinário (1º adiantamento) ao Centro Cultural, Recreativo e Desportivo das Cortiçadas de Lave – Época 2015/2016, no valor de 1.000,00€.

 

Protocolo de Escolas de Modalidade – Pagamento de Subsídio/Meses de janeiro a junho de 2015, ao Cortiçadas de Lavre Clube Alentejo. Acerto no valor de 448,00€.

 

Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Pagamento de Subsídio/meses de janeiro a julho de 2015 – Acerto. Casa João Cidade – 630,00€; Cortiçadas de Lavre Clube Alentejo – 140,00€, Almansor Futebol Clube - 1. 246.66€.

 

Renovação de 1 Cartão Social de escalão A, do Programa Mor Solidário.

 

Adesão de 2 Cartões Sociais de escalão A e 1 de escalão B, do Programa Mor Solidário.