12 junho 2020

Esplanadas - Município flexibiliza e isenta taxas

O Município de Montemor-o-Novo, consciente das dificuldades que o setor da restauração e bebidas atravessa no decorrer da situação pandémica atual, flexibilizou nesta fase, as condições de instalação de esplanadas, tendo também procedido à isenção de taxas de ocupação de espaço público e publicidade.

De forma sucinta poderão ser instaladas esplanadas em passeios, ou outros espaços de utilização pública, devidamente pavimentados, com exceção dos destinados à exclusiva utilização como faixa de rodagem, tendo de ser preservados corredores livres para circulação.

 

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