01 junho 2016

Reunião de Câmara Municipal - 01 de Junho

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS

11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

01/06/16 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. TOMADA DE POSIÇÃO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

 

2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

 

a)Processos de Licenciamento e Requerimentos

 

3. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

 

a) Empreitada de “Canil Municipal de Montemor-o-Novo” – Auto de Receção Definitiva

b) Empreitada de “Lote I – Arranjos Exteriores do Jardim de Infância Nº2 de Montemor-o-Novo/Lote II – Arranjos Exteriores de Jardim de Infância de S. Mateus/Lote III – Arranjos Exteriores do Jardim de Infância de Santiago de Escoural ” – Auto de Receção Definitiva

c) Empreitada de “ Construção de Edifício da Oficina da Criança” – Auto de Medição Nº15

d) Projeto de Execução “Renovação de Conduta Distribuidora Chapelar – Ciborro Fase 1”

 

4. SÓCIO CULTURAL

a) Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo – Apoio para Intercâmbio de Tunas da Universidade Sénior

b) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Musica de Dezembro 2015 a Março 2016

c) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Coral de São Domingos - Desenvolvimento de atividades no Ano de 2016

 d) Pedido de isenção das Taxas referentes ao evento em Lavre: “III Corrida de Louca em Carrinhos de Rolamentos”

 

5. GABINETE JURIDICO E NOTARIADO

a) Exercício Direito de Preferência – Prédio urbano Rua Fernão Martins Mascarenhas, Bloco19, r/c direito, em Montemor-o-Novo

 

Declaração – Compromissos Plurianuais – 31 dezembro de 2015

 

6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

a) Funcionamento do Mercado Municipal – Abertura no Dia 10 de junho

 

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº18 DE 19/08/2015 E Nº09 DE 04/05/2016

 

8.  Atendimento de Munícipes