30 abril 2019

Reunião de Câmara Municipal - 02 de Maio

ORDEM DE TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 02/05/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Vistorias

D) Diversos

E) Projeto Municipal – PEDU – Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público / Operação ALT20-04-2316-FEDER-000041 – Alteração dos materiais de pavimento dos Percursos Livres de Obstáculos

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Aceitação e Doação do lote de terreno nº 147 do loteamento da CHE à “Horta do Coxo”, sito na Rua Fernando Namora e respetiva revogação da deliberação de 30/11/2016.

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de ratificação do pedido de isenção de taxas referentes ao evento em Lavre “V Corrida Louca em carrinhos de rolamentos” organizado pela ACDL - Ratificação

B) Proposta de apoio ao encarregado de educação de aluno do Monte da Tramagueira /Transportes Escolares 2018/2019

C) Proposta de adenda do Protocolo / “O Espaço do Tempo” – Associação Cultural – Apoio às atividades / 2019

D) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município / Aluguer de Autocarro (Porto)

E) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro (Porto)

F) Proposta de Programa de Voluntariado da Feira da Luz / 2019

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo “(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 3

B) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S. João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT-20-04-2316-FEDER-000057)” – Proposta de suspensão dos trabalhos

C) Empreitada “Beneficiação do Lanço da EM530 entre Pitamariça e Alto da Mata – Auto de Medição nº 4

 

5. PROPOSTAS DE ATAS Nº22 DE 31/10/2018, Nº02 DE 23/01/2019

 

6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30