03 abril 2019

Reunião de Câmara Municipal - 03 de Abril

ORDEM DE TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 03/04/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Vistorias

D) Projeto Municipal – Intervenção na Rua de Moçambique nº 7, em Montemor-o-Novo

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Modificações Orçamentais entre janeiro e fevereiro de 2019

C) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/02/2019 e 28/02/2019

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de Bolsa de Estudo ao Ensino Superior / Revisão de processo

B) Programa Mor Solidário Eixo 6 - Proposta de atribuição de novos cartões – listagem de março de 2019

C) Proposta de protocolos para fornecimento de refeições escolares/ano letivo 2018/19 (2º e 3º período) e ano letivo 2019/20 (1º Período) – Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo/Centro Social e Paroquial do Ciborro/Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão e Junta de Freguesia de S. Cristóvão/União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre

D) Proposta de Adenda ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico / AL 2017/18

E) Proposta de renovação de Protocolo / Coral de S. Domingos – Apoio às Atividades/2019

F) Proposta de atribuição de subsídio /Associação “Ensemble Montemor” – Escola de Música – novembro e dezembro 2018

G) Proposta de atribuição de subsídio /Associação “Ensemble Montemor” – Escola de Dança – novembro e dezembro 2018

H) Proposta de atribuição de subsídio / Grupos Corais / Cooperativa CHE “A Alentejana”

I) Proposta de atribuição de subsídio / Evento Halloween /Associação de Moradores S. Domingos e Quinta da Nora

J) Protocolo Escolas e Escolinhas do Desporto / Proposta de atribuição de subsídio época 2018/2019 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras/Foros de Vale de Figueira Futebol Clube

K) Protocolo Escolas e Escolinhas de Modalidade / Rugby Clube de Montemor (Escalão sub 14) – setembro 2018 a junho 2019

L) Apresentação de Relatório da Operação Comunidade Empenhada na promoção do Sucesso Escolar – 2º Semestre 2017 e 1º Semestre 2018

M) Proposta de Programa Voluntariado Jovem – Apoio às atividades de Verão 2019

N) Proposta de Acordo entre o Município de Montemor-o-Novo e Global Digital HERITAGE

O) Proposta de apoio para reparação de equipamento / Santa Casa da Misericórdia de Cabrela

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 4

B) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 6

C) Empreitada de “Execução das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº 9

D)Empreitada de “Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro – Rua da Serração” – Auto de Medição Nº 6

E) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo “(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 2

F) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Prorrogação de Prazo

 

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Candidatura ao CAME – Parecer da Unidade de Gestão – Ratificação

B) Licenciamento Zero – Feira do Pão e Doçaria

 

6. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE CABRELA – EXECUÇÃO DE CAIXA MULTIBANCO

 

7. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL – REALIZAÇÃO DA FEIRA FRANCA 2019

 

8. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL – INSTALAÇÃO DE PARQUE LÚDICO EM S. BRISSOS

 

9. PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A CIMAC

 

10. PROPOSTAS DE ATAS Nº 22 DE 31/10/2018; Nº 2 DE 23/01/2019 E Nº 5 DE 06/03/2019

 

11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20H30