02 outubro 2018

Reunião de Câmara Municipal - 03 de Outubro

ORDEM DE TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 03/10/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
B) Requerimentos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Autorizações de Pagamento de Despesa emitidas entre 01/08/2018 e 31/08/2018
C) Cedência de Direito de Superfície sobre o lote 19 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
D) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso – (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Adjudicação / Aprovação de Minuta de Contrato
E) Pedido de Transmissão de Licença de Táxi Nº17

3. SÓCIO CULTURAL
A) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Atribuição de Cartão Social/Escalão A – agosto 2018
B) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Atribuição de Cartão Social/1 Processo de Escalão A e 1 Processo de Escalão B – setembro 2018
C) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Atribuição de Cartão Social/Alterações de Escalão – setembro 2018
D) Pagamento de Transportes Escolares/Ano Letivo 2018/2019 - Herdade da Defesa de Cima
E) Proposta de Atribuição de Subsidio à ARPI de Santiago do Escoural – Apoio para aluguer de transporte
F) Proposta de Atribuição de Subsidio à ARPI de Cortiçadas de Lavre – Apoio para aluguer de transporte
G) Proposta de Atribuição de Subsidio à ARPI de Fazendas do Cortiço – Apoio para aluguer de transporte
H) Proposta de Atribuição de Subsidio à ARPI de Foros de Vale de Figueira – Apoio para aluguer de transporte
I) Proposta de Atribuição de Subsidio à ARPI de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de transporte
J) Proposta de Atribuição de Subsidio à ARPI de Ciborro – Apoio para aluguer de transporte
K) Proposta de Atribuição de Subsidio à Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana” / Grupo Coral Fora D`Oras – Apoio para aluguer de transporte
L) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio para universidade Sénior/junho 2018
M) Proposta de Atribuição de Subsidio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música/julho de 2018
N) Proposta de Atribuição de Subsidio à Casa do Povo de Cabrela – Apoio para Escola de Música/maio a julho de 2018
O) Proposta de Atribuição de Subsidio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Dança/julho de 2018
P) Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio para Curso de Música/junho e julho de 2018
Q) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Atlético Clube de Montemor – Apoio para participação em Ação de Formação para Treinadores de GII e GIII
R) Pedido de Isenção/Redução de Taxas pelo Atlético Clube de Montemor - Evento Desportivo “Run Castle 2018”

4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) CAME – Promotor Ricardo Nunes – Proposta de Prorrogação do prazo do contrato por mais um ano
B) Proposta de isenção de pagamento – 15º Festival de Sopas -  Estabelecimentos de restauração e bebidas, associações e produtores locais) da taxa aplicativa do Licenciamento Zero, de acordo com o estabelecido pela Lei 48/2011, de 1 de abril

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Substituição de Conduta Distribuidora Zona Baixa Sul – Troços 1+3” – Auto de Vistoria de Receção Definitiva
B) Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº3
D)Empreitada de “Implementação de Dispositivos de Proteção Animal, Incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural/São Cristóvão” – Auto de Receção Provisória

6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30