03 abril 2018

Reunião de Câmara Municipal - 04 de Abril

ORDEM DE TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 04/04/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Requerimentos

B) Vistorias

C) Diversos

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de pagamento de consumo de água em três prestações mensais – Consumidor nº 10561

C) Empreitada de “Execução de arruamentos e outras infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” – Ratificação

D) Proposta de Adjudicação/Arrendamento – Quiosque do Jardim da Estação

E) Proposta de Adjudicação / Concessão de utilização do Bar/Cafetaria das Piscinas Cobertas em Montemor-o-Novo

F) Exercício de Direito de Preferência / Urbanização da Horta do Coxo Lote 129 – Atualmente designada por Rua Ernesto Pinto Ângelo

G) Exercício de Direito de Preferência /Travessa José Geraldo Caravela, Lote 32 e Travessa do Sol Nascente Nº 7 R/C Esq.

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Protocolo / Universidade Júnior 2018

B) Proposta de acordo com Encarregado de Educação para transporte de aluno do Monte da Defesa de Cima – Paragem da Rodoviária – Transportes escolares 2017-2018

C) Proposta de Protocolo para Refeições Escolares / 2º e 3º Período AL 2017/2018 e 1º Período AL 2018/2019 – Centro Paroquial do Ciborro e Casa João Cidade

D) Proposta de Protocolo para Refeições Escolares Ano 2018 – Utentes da Associação Porta Mágica

E) Proposta de Adenda ao Programa de Generalização de fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – AL2016/2017

F) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de adesão de requerentes/março 2018

G) Cartão Social Mor Solidário – Propostas de renovações com alteração de escalões/março 2018

H) Proposta de atribuição de subsídio no âmbito do RAMA/Associação Humanitária de Cabrela – Apoio para obras em garagem

I) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Abrigo dos Velhos Trabalhadores – Apoio para aquisição de viatura

J) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor – Aluguer de autocarro / Lisboa

K) Proposta de atribuição de subsídio / Cortiçadas Clube do Alentejo – Aluguer de autocarro / Lisboa

L) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor – Aluguer de autocarro / Queluz

 

4. GABINETE JURIDICO E NOTARIADO

A) Aprovação de Minutas Contratuais no âmbito do Código dos Contratos Públicos

 

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Licenciamento 0 – Feira do Pão e Doçaria

 

6. PROPOSTAS DE ATAS Nº4/A DE 29/11/2017; Nº6/A DE 18/12/2017; Nº 01 DE 10/01/2018 E Nº 2 DE 24/01/2018

 

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30