04 setembro 2019

Reunião de Câmara Municipal - 04 de Setembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 19ªREUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 

A REALIZAR EM 04/09/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A)  Processos de Licenciamento

B) Diversos

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)  Apreciação da Situação Financeira

B)  Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/07/2019 e 31/07/2019

C)   Modificações Orçamentais de junho e julho de 2019

D)  Proposta de Abertura de Concurso de Concessão de Exploração de Espaço Municipal, Destinado a Ginásio no Edifício das Piscinas Cobertas Municipais

 

3. SÓCIO CULTURAL

A)  Proposta de Atribuição de Subsidio ao Hospital de S. João de Deus – Apoio para instalação de ar condicionado

B)  Proposta de Edital, Matrizes e Constituição de Júri para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Ano Letivo 2019/2020

C)  Proposta de Apoios e Subsídios de Ação Social Escolar para o Ano Letivo de 2019/2020

D)  Proposta de Atribuição de Subsidio – Transporte Escolar – Reembolso de 60% das despesas efetuadas por alunos do 11º ano da Escola Gabriel Pereira

E)   Proposta de Atribuição de Subsídio à Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense "Carlista" – Apoio para Escola de Música de setembro a dezembro de 2018

F)   Proposta de Atribuição de Subsídio à Associação Cultural Ensemble Montemor – Apoio para Aulas de Música de abril a julho de 2019

G)  Proposta de Adenda ao Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Cultural Estórias em Movimento – Apoio às Atividades de 2019

H) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Casa João Cidade para Serviço de Fornecimento de Refeições

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da Adua" – Auto de Medição Nº02

B) Empreitada de "Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira" - Trabalhos Complementares

 

5. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, NOSSA SENHORA DO BISPO E SILVEIRAS 

Requalificação de Parque Infantil em S. Geraldo

 

6. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, NOSSA SENHORA DO BISPO E SILVEIRAS 

Instalação de Parque Geriátrico em S. Geraldo


7. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO CRISTÓVÃO

Requalificação de Parque Infantil no Largo 1º de Maio

 

8. PROPOSTAS DE ATAS Nº11 DE 15/05/2019 E Nº17 DE 07/08/2019

 

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30

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