04 fevereiro 2019

Reunião de Câmara Municipal - 06 de Fevereiro

ORDEM DE TRABALHOS DA 03ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 06/02/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Projetos Municipais

D) Diversos

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Procedimento Concursal para 18 Assistentes Operacionais – Termo Resolutivo

C) Proposta de Procedimento Concursal para 7 Assistentes Operacionais – Termo Resolutivo

D) Direito de Preferência – Lote LE 6 / Zona Industrial da Adua

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Renovação de Cartão Social do Munícipe com Alteração de Escalão

B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e Associação 29 de Abril – Apoio para a requalificação e aquisição de equipamento

C) Proposta de apoio a Concerto de Ano Novo / Sociedade “Carlista”

D) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro (Loulé)

E) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro (Lousã)

F) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo/ Aluguer de Autocarro (Lisboa)

G) Protocolo Escolas de Modalidade / Proposta de Adiantamento de Subsídio – (Janeiro a Junho/2019)

H) Protocolo Escolas e Escolinhas de Desporto / Proposta de Adiantamento de Subsídio – (Janeiro a Julho/2019)

I) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / A Equimor – Associação Equestre / Raid Internacional 2 / 2019

J) Protocolo Escolas e escolinhas de Desporto / Proposta de criação e funcionamento de novo Grupo / Associação de Solidariedade Social de Silveiras

K) Proposta de apoio / 37ª Volta ao Alentejo em Bicicleta

L) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Sociedade Carlista / Jogos do Município de 2018 / Modalidade de Snooker e Bilhar

M) Proposta de apoio para participação no campeonato do Mundo / Grupo de Pesca à Linha de Montemor-o-Novo

N) Proposta de representantes para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

O) Proposta de Adesão à ARTEMREDE

 

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua – Auto de Medição nº 7

B) Empreitada de Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro / Montemor-o-Novo – Rua da Serração - Auto de Medição Nº 4

C) Empreitada de Beneficiação do Lanço da EM 530 entre Pitamariça e Alto da Mata – Auto de Medição Nº 2

 

5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / 2019

 

6. PROPOSTA DE CEDÊNCIA DE MATERIAL PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CIBORRO

 

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº20 DE 03/10/2018 E A Nº 01 DE 09/01/2019 E Nº 24 DE 28/11/2018 E Nº 26 DE 26/12/2018

 

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30