05 agosto 2019

Reunião de Câmara Municipal - 07 de Agosto

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PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 07/08/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Vistorias

C) Requerimentos

  1. Diversos
  2. Projetos Municipais
  3. Programa Integrado de Apoio Social "Mor Solidário"

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote LI 23 da ZIA à Empresa Woi – Whey On Ice, Lda.

C) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Lote 5, Nº 7 – Rua Gonçalves Zarco – Montemor-o-Novo

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre "O Sobreiro" – Apoio par aquisição de Máquina de Lavar Roupa

B) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário 2018 e 2019 ao Colégio "Jardim dos Sentidos"

C) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário à Associação de Pais "Aprender a Ser" – 2018/2019

D) Proposta de Normativo para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

E)  Proposta de Atribuição de Subsidio ao Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio para Encontro de Ranchos    

F)  Proposta de Adenda ao Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Rancho Folclórico Etnográfico – Apoio para Funcionamento do Centro de Etnologia / Museu Local

G) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Rancho Folclórico Etnográfico – Apoio para Deslocações / Ano de 2017

    1. Proposta de Atribuição de Subsidio ao Rancho Folclórico Etnográfico – Apoio para Deslocações / Ano de 2018

      Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação de Moradores S. Domingos e Quinta da Nora – Apoio para Iniciativa Acampamento no Bairro
    2. Proposta de atribuição de subsídio à "CHE Alentejana" - Apoio para Deslocação do Grupo Coral Fora D`Oras à Covilhã
    3. Proposta de Adiantamento de Subsidio Ordinário ao Foros de Vale de Figueira Futebol Clube – Época 2017/2018

      Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rugby Clube de Montemor – Apoio para Aquisição de uma Máquina de Treino de Formação
    4. Proposta de Atribuição de Subsídio à Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Apoio a Aluguer de Autocarro para Deslocação à Lagoa de Santo André – Participação em Prova de Atletismo
    5. Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Centro Hípico D. Duarte – Apoio para Concurso de Saltos Nacional - Feira da Luz 2019

 

4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a APORMOR -  Feira da Luz 2019

B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Artesãos e Artistas Plásticos da Região de Montemor-o-Novo "A CIRANDA" -  Feira da Luz 2019

C) Abertura de novo Concurso para Lugar A/Divertimentos/Pista de Automóveis Elétricos para Adultos – Feira da Luz 2019

 

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Beneficiação do Lanço da EM530 entre a Pitamariça e o Alto da Mata" – Auto de Medição Nº05

B) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Proposta de Contrato Adicional / Trabalhos Complementares Nº02

C) Empreitada de "Beneficiação do Lanço da EM530 entre a Pitamariça e o Alto da Mata" – Trabalhos Complementares

D) Empreitada de "Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua" – Auto de Medição Nº13

E) Empreitada de "Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso" (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Auto de Medição Nº04

F) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Segundo Pedido de Autorização de Prorrogação de Prazo

G) Empreitada de "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição Nº07 

H) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Proposta de Contrato Adicional / Trabalhos Complementares Nº03

I) Empreitada de "Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira" – Auto de Medição Nº12

 

6. PROPOSTAS DE ATAS Nº 13 DE 12/06/2019 (DISTRIBUIDA), Nº08 DE 17/04/2019 E Nº16 DE 24/07/2019

 

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES