07 outubro 2020

Reunião de Câmara Municipal - 07 de Outubro

ORDEM DE TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 07/10/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)  Apreciação da Situação Financeira 


B)  Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – Gabinete 
das Associações – 1 Assistente Técnico – Área das Relações Públicas 


C)  Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – Gabinete 
de Modernização Organização e Informática (GMOI) – 1 Técnico de Informática/ Adjunto 


D)  Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/08/2020 e 31/08/2020 


 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Atribuição de subsídio para alunos carenciados do Centro Lúdico Escolar "Saber Crescer" (Julho e Agosto 2020)

B) Proposta de apoio financeiro com encarregados de educação para transporte escolar de aluno do Monte da Tramagueira, no ano letivo 2020/2021

C) Proposta de reembolso a encarregado de educação de 50% das despesas de transporte escolar de aluno de Curso Profissional, no ano letivo 2020/2021

D) Proposta de realização de concurso de Aguarela "Montemor-o-Novo em Aguarela"

 

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A)  Proposta de Protocolo/Rugby Clube Montemor/Época 2020-2021 


B)  Proposta de Renovação de Protocolo/ Atlético Clube de Montemor/ Época 2020-2021 


C)  Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a "Casa João Cidade" – 
Comunidade Sócio Terapêutica/ Anos 2020/2025 


D)  Proposta de apoio à aquisição de equipamento/ Instituto São João de Deus 


 

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Beneficiação do lanço da EM530 entre a Pitamariça e Alto da Mata/Revisão de preços definitiva – Informação no 11

B) Empreitada de Alargamento da Faixa de Rodagem e Sinalização à Entrada de S. Cristóvão – Proposta de Auto de Receção Definitiva

C) Empreitada de Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da Adua – Auto de Medição de trabalhos a mais no 1 – Informação no 11

D) Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua – Auto de Medição de Trabalhos a Mais no 1 – Informação no 20

E) Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20- 04-2316-FEDER-000067) – Auto de Medição no 13 – informação no 18

F) Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP 02/2020)/Auto de Medição no 4 – Informação no 4

G) Empreitada de Construção da ETAR, Emissários, Caminho de Acesso e Estação Elevatória de Águas Residuais Domésticas de Fazendas do Cortiço – Auto de receção definitiva – Informação no 28

H) Empreitada de Estabilização de talude de Aterro em Lavre – Auto de Medição no 3

I)  Parecer de validação do DEPSS (Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde) da Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano de 
Acessibilidade e Mobilidade 


J)  Empreitada de Construção de passeios e pavimentação da Travessa do Campo e Rua do 
Zambujeiro - Ciborro - Revisão de preços 


 

6. MOÇÃO "REPÔR AS FREGUESIAS EXTINTAS – UM IMPERATIVO DEMOCRÁTICO" 


7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES