07 abril 2020

Reunião de Câmara Municipal - 08 de Abril

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ORDEM DE TRABALHOS DA 07ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 

A REALIZAR EM 08/04/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

No seguimento da orientação 007/2020, de 10 de março, da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, conjugado com Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, no contexto da atualização da situação criada pelo novo Coronavírus (COVID-19) - declarada Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a presente Reunião de Câmara realizar-se-á por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março.


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Projetos Municipais

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de transmissão de licença de Táxi nº 6

C) Exercício de Direito de Preferência – Rua Arquiteto Pedro Cid, Bloco 16, Nº 20 R/C Esq. Montemor-o-Novo

 

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro

B) Proposta de Atribuição de Subsídio / Associação 29 de Abril / Apoio à Aquisição de Equipamentos

C) Proposta de Renovação de Protocolo 2020 / Coral de S. Domingos

D) Proposta de Atribuição de Subsídio / Instituto de S. João de Deus / Apoio para Decoração de Igreja e Ornamentação do Andor de S. João de Deus

E) Proposta de Atribuição de Subsídio / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista – Apoio Escola de Música / setembro a dezembro 2019

 

 4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)" – Suspensão de Trabalhos

B) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição Nº19

C)Empreitada "Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação" – Auto de Medição nº 5

D) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Trabalhos Complementares nº 2 - Auto de Medição Nº1

E) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Trabalhos Complementares nº 3 - Auto de Medição Nº1

 

5. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) ZIA - Reserva de Lote Empresa Volans – Comércio de Veículos, Lda

B) ZIA – Alteração de reserva dos Lotes LI47; LI48 e LI49

 

6. RATIFICAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINARAM MEDIDAS URGENTES E IMEDIATAS DE CONTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO CODIV-19

 

7. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO /2020


8. PROPOSTA DE VOTO DE RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO


9. PROPOSTA DE TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO PERANTE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19

 

10. RATIFICAÇÃO DE ATO PRATICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DO ESTADO DE   EMERGÊNCIA – PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DOS DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVID-19


11. PROPOSTA DE ATA Nº 01 DE 15/01/2020 ​


12. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES