08 fevereiro 2017

Reunião de Câmara Municipal - 08 de Fevereiro

ORDEM DE TRABALHOS DA 03ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 08/02/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Proposta de Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Concelho de Montemor-o-Novo

 

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Construção de Edifício da Oficina da Criança” – Auto de Medição Nº 23

 

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de pagamento em 10 prestações mensais – Aquisição de Ossário

C) Exercício Direito de Preferência – Prédio sito na Rua Florbela Espanca, Nº 6, em Silveiras

D) Proposta de pagamento em 10 prestações mensais – Aquisição de Ossário

 

4. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble Montemor - Apoio para Aulas de Música – Novembro 2016

B) Proposta de atribuição de subsídio / Sociedade “Carlista” - Apoio para Escola de Música – Julho a Dezembro 2016

C) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble Montemor - Apoio para Aulas de Dança – Novembro 2016

D) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble Montemor - Apoio para Aulas de Música – Dezembro 2016

E) Programa Integrado de Apoio Social – Cartão Mor Solidário – Renovação com Alteração de Escalão

F) Programa Integrado de Apoio Social – Cartão Mor Solidário – Pedido de Cartão Mor Solidário – Escalão A

G) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário – Apoio para obras no Convento da Saudação

H) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble Montemor - Apoio para Aulas de Dança – Dezembro 2016

I) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio à Apresentação “Novo Entremez” – 250 anos do poeta Curvo Semedo

J) Proposta de cedência de areia ao Grupo União Sport

 

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)Proposta das Normas de Participação / Concurso de Fotografia Digital

B) Proposta para realização dos Dias Tranquilos 2017

 

6. PROCESSO DE INQUÉRITO Nº 1/2016 - DELIBERAÇÃO

    

7.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE UNIÃO DE FREGUESIAS DE CORTIÇADAS DE LAVRE E LAVRE

 

8.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE S. CRISTÓVÃO

 

9. PROPOSTA DE TOLERÂNCIAS DE PONTO PARA 2017

 

10. PROPOSTA DE ATAS Nº 01 DE 11/01/2017  (JÁ DISTRIBUIDA) E Nº 27 DE 28/12/2016

 

11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30