09 março 2017

Reunião de Câmara Municipal - 09 de Março

ORDEM DE TRABALHOS

DA 05ªREUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 09/03/17

NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

 

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Beneficiação da área Expositiva Exterior Coberta do Parque de Exposições Mercados e Feiras – Montemor-o-Novo” – Auto de Receção Definitiva

 

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de abertura de concurso para Assistente Técnico / Animação Cultural

 

4. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Cabrela - Apoio para Aulas de Música – Setembro a Dezembro de 2016

B) Proposta de apoio para renovação de Trajes / Grupo Coral “Fora D’Oras”

C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município e a Cooperativa TIS (Cooperativa Traquinas, Índios e Sábios)

 

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de isenção de pagamento de Taxas – Licenciamento Zero / Feira do Pão e Doçaria

B) CAME – Pareceres finais da Unidade de Gestão / Ratificação

C) Normas de Participação na Feira da Luz/Expomor 2017

 

6. PROPOSTA DE ATAS Nº26 DE 14/12/2016 

 

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30