09 setembro 2020

Reunião de Câmara Municipal - 09 de Setembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 18ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 09/09/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Requerimentos

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Exercício de Direito de Preferência - Anúncio 20953/2020 – Lote nº 4 - Rua 25 de Abril 4 - Foros de Vale Figueira

C) Exercício do Direito de Preferência – Anúncio 20485/2020 – Lote 142-M – Rua Fernão Martins Mascarenhas – Montemor-o-Novo

D) Proposta de 3ª Alteração Modificativa 2020 – Despesa/GOPs

E) Proposta de Aquisição de bens - Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares para o refeitório escolar de Montemor-o-Novo para o ano letivo 2020/21 – Escolha e Início de Procedimento – Concurso Público_ CPV: 15110000-2

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Mor Solidário- Proposta de Edital, Matrizes de candidatura e constituição de Júri para atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior no ano letivo 2020/20201

B) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de Renovação de Cartão Social com alteração de escalão de C para B

C) Proposta de Funcionamento da Escola de Natação Municipal – Época 2020/2021

 

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Ensemble Montemor – Apoio à Escola de Dança – Meses Abril a Julho de 2020

B) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Ensemble Montemor – Apoio às Aulas de Música – Meses Abril a Julho de 2020

C) Protocolo Escolas da Modalidade – Cortiçadas Clube do Alentejo – Cork - Proposta de pagamento de subsídio – meses de Maio a Julho de 2020

D) Protocolo Escolas e Escolinhas de Desporto – Cortiçadas Clube do Alentejo – Cork - Proposta de pagamento de subsídio – meses de Maio a Julho de 2020

E) Proposta de Atribuição de Subsídio – Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Casa Branca – Apoio à manutenção/Recuperação de Instalações

F) Proposta de apoio de 400 refeições ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo – Torneio Internacional "Montemor Ladies Open"

G) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Casa do Povo de Lavre / Escola de Música / Mês de Julho de 2020

H) Proposta de apoio de 326 refeições à Associação Oficinas do Convento – Evento "RETOMA"

I) Proposta de Atribuição de Subsídio / Associação Cultural Lavre Dinâmico – Apoio à Organização de Eventos

J) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Clubes e Associações Carácter Desportivo / Época 2019/2020 (Ano 2020)

 

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Ampliação /Adaptação de Edifício para Crematório" - Auto de Medição nº 03

B) Empreitada de "Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S. João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Pedido de Prorrogação de Prazo

C) Empreitada de "Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056)" – Auto de Medição nº 11

 

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Abertura de Concurso para adjudicação das Lojas do Mercado Municipal/Frações E e F

B) Proposta de adesão à Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2

 

7. GABINETE APOIO FREGUESIAS

A) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de N. Sra. da Vila, N. Sra. do Bispo e Silveiras – Espaço de Jogo e Recreio no Largo Machado dos Santos

B) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de N. Sra. da Vila, N. Sra. do Bispo e Silveiras – Requalificação dos Espaços Infantis

C) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de N. Sra. da Vila, N. Sra. do Bispo e Silveiras – Passeios em S. Mateus

D) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de N. Sra. da Vila, N. Sra. do Bispo e Silveiras – Requalificação EB1 nº 3

E) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Requalificação da Rua do Pinheiro

F) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela – Requalificação da Antiga EB1

 

8. TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE A OPERAÇÃO DE REMOÇÃO DO AMIANTO DE ESCOLA DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO


9. PROPOSTAS DE ATAS Nº 5 DE 11/03/2020; Nº 7 DE 08/04/2020; E Nº 16 DE 12/08/2020

 

10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES