12 abril 2017

Reunião de Câmara Municipal - 12 de Abril

ORDEM DE TRABALHOS DA 07ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 12/04/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Vistorias

D) Diversos

E) Projetos Municipais

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Programa de Estágios / Edição 2017

C) Proposta de pagamento em doze prestações / Refeições Escolares

D) Exercício do Direito de Preferência – João Pedro Baptista dos Santos Brito Gião

E) Exercício do Direito de Preferência – Maria da Conceição Seara Chaveiro

F) Proposta de arrendamento do Quiosque do Jardim da Estação

G) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/03/2017 e 31/03/2017

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Musical / janeiro 2017

B) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Aulas de Dança / janeiro 2017

C) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Aulas de Dança / fevereiro 2017

D) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Musical / fevereiro 2017

E) Proposta de Acordo de Cooperação AL 2016/17 – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar

F) Proposta de atribuição do cartão Social do Munícipe – Escalão A e C

G) Proposta de apoio ao Projeto DUODAY – Associação MARCA

H) Pedido de isenção de Taxas do 17º Grande Prémio de Atletismo / Ratificação

I) Pedido de isenção de Taxas de Desfile de Carnaval do Ano 2017 / Ratificação

J) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Casa do Povo de Lavre / Desenvolvimento do Plano de Atividades – Ano 2017

K) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo

L) Proposta de atribuição de subsídio – Rugby Clube de Montemor – Apoio para aluguer de autocarro – Lisboa

M) Pedido de apoio – 6º Aniversário do Grupo Coral Fora D’Oras

 

4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo de Parceria entre o Município de Montemor-O-Novo e a MARCA – 14ª Feira do Pão e Doçaria 2017

B) Proposta de Protocolo de Parceria entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Terras Dentro – 14ª Feira do Pão e Doçaria 2017

C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação “A Ciranda” – Espaço Artesanato na Feira da Luz/Expomor 2017

D) CAME – Parecer final da Unidade de Gestão – Promotora Sabor à Sombra

E) Proposta de reserva de lote LI39 – Zona Industrial da Adua

F) CAME – Pedido de prorrogação do contrato – Empresa Simpleit

 

5.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FITNESS

 

6. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA/2017

 

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30