12 junho 2019

Reunião de Câmara Municipal - 12 de Junho

ORDEM DE TRABALHOS DA 13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 12/06/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS​


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) 1º Relatório Anual de Monitorização da ORU da Avenida e Antigo Campo da Feira

D) 1º Relatório Anual de Monitorização da ORU do Castelo e Arrabalde

E) 1º Relatório Anual de Monitorização da ORU de São Pedro

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Concurso Público nº 02/2019 – Empreitada – Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER – 000056) – Adjudicação e minuta de contrato / Aprovação

C) Modificações Orçamentais entre março, abril e maio de 2019

D) Acumulação de Funções Públicas e Privadas

E) Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo – Errata

F) Exercício de Direito de Preferência – Lote 25 da CHE – Largo 1º de Maio, nº 12 – S. Cristóvão

G) Exercício de Direito de Preferência – Lote 118 – Rua da Liberdade – Montemor-o-Novo

H) Proposta de Abertura de Concurso para Assistente Operacional – Assistente de Cozinheira -DSC/Educação

I) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal para três Assistentes Operacionais por Tempo Indeterminado – DSC/Cultura

J) Alteração aos Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos

K) Proposta de Tarifário para 2019

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Xadrez "A Torre" – Época 2018/2019

B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia

C) Proposta de Protocolo para criação de ATL's de Verão/2019

D) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação das Obras Assistenciais de São Vicente de Paulo – Apoio para construção de nova sala de creche do Colégio "Jardim dos Sentidos"

E) Atribuição de subsídio para alunos carenciados do Centro Lúdico de Santiago do Escoural – janeiro a abril/19

F) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Lavre / Aluguer de autocarro – Odemira

G) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Lavre – Apoio para aulas de Música / fevereiro de 2019

H) Proposta de atribuição de subsídio / Associação de Homenagem ao Padre José Flausino – Deslocação de Busto

I) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para aulas de Dança / março de 2019

J) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Cabrela – Apoio para aulas de Música / janeiro a março de 2019

K) Proposta de atribuição de subsídio / Associação Grupo Coral Feminino "As Escouralenses" – Encontro de Coros

L) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo de Amigos de Montemor / Aluguer de autocarro Grupo de Teatro – Estarreja

M) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo de Amigos de Montemor - Apoio Universidade Sénior – abril 2019

N) Proposta de adiantamento de subsídio / Associação de Moradores de S. Domingos e Quinta da Nora

O) Proposta de apoio para curso de instrumentos tradicionais / Associação Amigos Unidos pelo Escoural – dezembro 2018 a abril 2019

P) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de autocarro – Lisboa

Q) Proposta de funcionamento da Escola de Natação – Piscina Coberta Municipal – Época 2019/2020 e respetivas tarifas

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)" – Auto de Medição Nº 9

B) Empreitada de "Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S. João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT-20-04-2316-FEDER-000057)" – Proposta de Prorrogação do prazo de suspensão dos trabalhos

C) Empreitada "Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudoeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316 – FEDER – 000060)" – Auto de Medição Nº 2

D) Empreitada "Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação" – Proposta de Aprovação de FPS

E) Empreitada "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo "(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 4

F) Empreitada "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo "(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 5

G) Empreitada "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 3 - Retificação

 

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Participação da CMMN no Projeto "Educação Para a Cidadania"

B) SMEA – Carta de Compromisso

 

6. DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO NA ASSEMBLEIA GERAL DA ARTEMREDE

 

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 6 DE 20/03/2019; Nº 9 DE 02/05/2019

 

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30