13 janeiro 2016

Reunião de Câmara Municipal - 13 de janeiro

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 13/01/16 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A)PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E REQUERIMENTOS

B)PROJETOS MUNICIPAIS

C)PROPOSTA DE PARECER DE ENQUADRAMENTO PARA ABATE DE UMA AZINHEIRA NA HERDADE DO ARRANHADOURO

 

2.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS Nº 29 A Nº 35, ENTRE 01/11/2015 E 31/12/2015

B)FUNDO PERMANENTE PARA 2016

C)PROPOSTA DE PAGAMENTO EM DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS – CONSUMO DE ÁGUA/CONSUMIDOR Nº 4184

D)PROPOSTA DE PAGAMENTO EM DEZ PRESTAÇÕES MENSAIS – ROTURA/CONSUMIDOR Nº 8058

E)PROPOSTA DE PAGAMENTO EM DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS / AQUISIÇÃO DE OSSÁRIO

F)PROPOSTA DE PAGAMENTO EM DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS / AQUISIÇÃO DE OSSÁRIO

G)PROPOSTA DE PAGAMENTO EM DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS / REFEIÇÕES ESCOLARES

H)PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE GASÓLEO A GRANEL PARA VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL

I)PROPOSTA DE CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFICIE À COOPERATIVA DE CONSUMO DE CORTIÇADAS DE LAVRE “PROGRESSO POPULAR” CRL

J)INTRODUÇÃO DO SALDO TRANSITADO DO ANO DE 2015 PARA CÁLCULO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2016

 

3.SÓCIO CULTURAL

A)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO JARDIM DE INFÂNCIA E 1º CICLO DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA

B)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE CORTIÇADAS DE LAVRE

C)ESTMATIVA DE CUSTOS PARA 2016 / TRANSPORTES ESCOLARES EM VIATURAS DA RODIVIÁRIA DO ALENTEJO

D)PROPOSTA DE PROTOCOLO PARA GESTÃO DO CONJUNTO ARQUEOLÓGICO DA GRUTA DO ESCOURAL

E)PROPOSTA DE ADITAMENTO AO PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL – PRODER CENTRO COMUNITÁRIO

 

4.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A)EMPREITADA DE “BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTO POR APLICAÇÃO DE MICROAGLOMERADO BETUMINOSO A FRIO, DUPLO, NA CIDADE E FREGUESIAS” E AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA

B)PROPOSTA DE EDITAL DE EXUMAÇÃO / CEMITÉRIO DA COURELA DA PEDREIRA

 

5.UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)PROPOSTA DE ADESÃO ROTA DO MONTADO E ROTA DO FRESCO

B)PEDIDO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO “CURVO SEMEDO” E ISENÇÃO DE VALOR DE ALUGER / IV’S JORNADAS DA VETAGROMOR

C)CAME – PARECER FINAL DA UNIDADE DE GESTÃO – RATIFICAÇÃO

D) CAME – PARECER FINAL DA UNIDADE DE GESTÃO – RATIFICAÇÃO

E)PROPOSTA DE PROTOCOLO – PROGRAMA AO SABOR DAS ESTAÇÕES REALIZAÇÃO DE INICIATIVA

 

6. ATENDIMENTO DE MUNICÍPES

 

Hoje não haverá o habitual Período de Atendimento ao Publico às 20h30