15 janeiro 2020

Reunião de Câmara Municipal - 15 de Janeiro

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ORDEM DE TRABALHOS DA 01ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 15/01/20

NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS​

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Requerimentos

C) Diversos

D) Projetos Municipais

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Introdução do Saldo Transitado do Ano de 2019 para Calculo dos Fundos Disponíveis no Mês de janeiro de 2020

C) Proposta de Tolerâncias de Ponto para 2020

D) Proposta de Constituição de Fundo de Maneio para o Ano de 2020

E) Exercício de Direito de Preferência – Ferragial de S. Gonçalo ou Horta do Resinga

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Pagamento de Vinhetas/Transportes Escolares/Ano 2020 – Rodoviária do Alentejo

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação" – Auto de Medição Nº02

B) Empreitada de "Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural" (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Auto de Medição Nº03

C) Empreitada de "Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso" (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Auto de Medição Nº09

D) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição Nº16

 

5. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo entre a Turismo do Alentejo, ERT e os Municípios Parceiros para Criação e Dinamização da Rede de Turismo Literário do Alentejo e Ribatejo​


6.PROPOSTA DE TOMADA DE POSIÇÃO "EM DEFESA DO SUB E UCC DE MONTEMOR-O-NOVO"

 

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº23 DE 30/10/2019 E Nº24 DE 13/11/2019

 

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30