14 julho 2020

Reunião de Câmara Municipal - 15 de Julho

ORDEM DE TRABALHOS DA 14ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 15/07/20 NOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Aprovação do Projeto de Remodelação da EB1 de Ciborro

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Exercício de Direito de Preferência - Rua Fernão Martins Mascarenhas, BI.24, Nº03, 2ª Esq.

C) Exercício de Direito de Preferência - Rua da Boa Esperança, BI.9, Nº16, 2º Dt.

D) Concurso Público nº06/2020 - Empreitada de "Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo" (Operação Nº POSEUR-03-2012-FC-001249 Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo) – Escolha e Inicio de Procedimento – CPV:45232150-8 Obras Relacionadas com Condutas para Abastecimento de Água

E) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote Nº20 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas

F)  Consulta Prévia nº11/2020 – Empreitada de "Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar" – Adjudicação e Minuta de Contrato/Aprovação

G) Concurso Público Nº07/2017 – Empreitada de "Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua" - Contrato nº11/2018 – Trabalhos a Mais

H) Concurso Público n.º 08/2017 – Empreitada - Infraestruturas nas Instalações Municipais da ADUA– Contrato n.º 13/2018 – Trabalhos a Mais

 

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Xadrez a Torre – Época 2019/2020

B) Proposta de Apoio ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo na Confeção de Refeições para o Torneio António Duarte Silva Borges - Ratificação

C) Proposta de Apoio ao Grupo União Sport na Confeção de Refeições para os participantes no campo de Férias de 6 a 30 de julho de 2020

D) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário à Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado - Apoio para Aquisição de Tenda

E) Proposta de Regularização de Subsídio Ordinário à Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Anos de 2017, 2018 e 2019 

F)  Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Apoio à Aquisição de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)" – Trabalhos Complementares nº03/Auto de Medição nº02

B) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)" – Auto de Medição nº22

C) Empreitada de "Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP 02/2020)" – Auto de Medição nº01

D) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)" – Trabalhos Complementares nº01/Auto de Medição nº02

E) Proposta de Alteração ao Regulamento – Programa Voluntariado Jovem /Equipa de Vigilância Florestal

F) Empreitada de "Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)" – Auto de Medição nº15

G) Empreitada de "Estabilização do Talude de Aterro em Lavre" – Auto de Medição nº01

H) Empreitada de "Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação" – Auto de Medição nº08

 

5. PROPOSTAS DE ATAS Nº04 DE 26/02/2020, Nº08 DE 22/04/2020, Nº10 DE 20/05/2020 E Nº13 DE 01/07/2020

 

6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES