15 maio 2019

Reunião de Câmara Municipal - 15 de Maio

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ORDEM DE TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 15/05/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. PROPOSTA DE REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE MONTEMOR-O-NOVO

 

2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Diversos

D) Projetos Municipais

 

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

 

4. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Renovação Cartão Social com Alteração de Escalão – abril de 2019

B) Proposta de Isenção das taxas referentes ao evento desportivo “I Trail por Terras de Lavre” 

 

5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A) Proposta de subsidio extraordinário a atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo para inspeção de plataforma elevatória vp32 e para manutenção/reparação do Equipamento de desencarceramento Holmatro

 

6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Normas de Participação no Concurso de Fotografia Digital para 2019

 

7. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” - Auto de Medição Nº08

B) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudoeste da Rua Comandante Fragoso – Auto de Medição Nº01

C) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” – Proposta de Alteração ao Projeto de Iluminação Pública - Ratificação

 

8. PROPOSTAS DE ATAS Nº02 DE 23/01/2019, Nº04 DE 20/02/2019 E Nº09 DE 02/05/2019  

 

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30