17 maio 2017

Reunião de Câmara Municipal - 17 de Maio

ORDEM DE TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 17/05/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento, Requerimentos, Vistorias e Diversos

B) Reabilitação Urbana e Habitação

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Declaração da natureza pública de caminho de ligação da E.N.4 ao CM 1177

C)Proposta de Cedência do Direito de Superfície – LI50 da ZIA

D)Proposta de abertura do concurso público respeitante à empreitada de “Implementação de Dispositivos de Proteção Animal, incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural / São Cristóvão”

 

3. SÓCIO CULTURAL

A)Proposta de Protocolo com a Câmara Municipal de Arraiolos – Transportes Escolares – Ano Letivo 2016/2017 – Monte da Represa

B)Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Cabrela – Escola de Música/Apoio de janeiro a março de 2017

C)Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Escola de Música/Apoio de janeiro e fevereiro de 2017

D)Proposta de Atribuição de Subsidio – Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio à Universidade Sénior - Fevereiro de 2017

E)Proposta de Atribuição de Subsidio – Ensemble Montemor – Escola de Música/Março de 2017

F)Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Escola Música - Fevereiro de 2017

G)Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Escola Música - Março de 2017

H)Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Cultural Theatron – Apoio à Oficina de Teatro realizado no Ciborro e S. Geraldo / Janeiro e fevereiro de 2017

I)Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Cultural Theatron – Apoio à Oficina de Teatro realizado no Ciborro e S. Geraldo / Março de 2017

 

4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)Proposta de Candidatura da Operação Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

B)Proposta de Candidatura da Operação Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de São Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público – Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

C)Proposta de Candidatura da Operação Iniciativa Escola a Pé - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

D)Proposta de Candidatura da Operação Reabilitação da Envolvente do Mercado Municipal - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano

E) Proposta de Candidatura da Operação Reabilitação da Praça da República, em Santiago do Escoural – GAL TERRAS DENTRO/Renovação de Aldeias

F) Proposta de Protocolo Local 2017

G) Proposta de Organização, Funcionamento e Horário do Mercado Municipal – Feriados e Tolerâncias de Ponto

 

5.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª DA VILA, BISPO E SILVEIRAS

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFANTIL NA CHE – “A ALENTEJANA”

 

6.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª DA VILA, BISPO E SILVEIRAS 

OBRAS DE MELHORAMENTO NO PALCO DE SILVEIRAS

 

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30